27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 03:20

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:55

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:51

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:27

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:21

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:10

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:09

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:07

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 21:05

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:57

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:54

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:53

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:52

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:51

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:50

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:49

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:47

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:41

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:24

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 19:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 12:08

Remetido ao DJE
20/05/2025 08:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/05/2025 12:35

Petição Juntada
11/12/2024 15:30

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 15:29

Certidão de Cartório Expedida
11/12/2024 08:13

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 01:22

Remetido ao DJE
09/12/2024 14:17

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 10:28

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
09/12/2024 09:44

Conclusos para despacho
06/12/2024 11:46

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
15/10/2024 08:36

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
15/10/2024 08:34

Certidão de Cartório Expedida
14/10/2024 17:38

Contrarrazões Juntada
07/10/2024 04:41

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:47

Remetido ao DJE
03/10/2024 14:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/09/2024 16:15

Conclusos para despacho
17/09/2024 11:48

Petição Juntada
16/09/2024 17:26

Petição Juntada
11/09/2024 04:44

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2024 00:56

Remetido ao DJE
09/09/2024 15:21

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2024 14:15

Pedido de Prazo Juntada
26/08/2024 13:27

Conclusos para despacho
23/08/2024 16:50

Recurso Interposto
08/08/2024 16:37

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2024 07:34

Remetido ao DJE
05/08/2024 17:10

Julgado Procedente em Parte o Pedido e Procedente em Parte do Pedido Contraposto
16/07/2024 14:16

Conclusos para Sentença
16/07/2024 13:55

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:56

Réplica Juntada
18/06/2024 07:46

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 01:06

Remetido ao DJE
14/06/2024 15:10

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 16:17

Conclusos para Sentença
13/06/2024 15:38

Conclusos para despacho
13/06/2024 15:37

Certidão de Cartório Expedida
12/06/2024 21:25

Contestação Juntada
21/05/2024 08:10

AR Positivo Juntado
21/05/2024 08:10

AR Positivo Juntado
10/05/2024 08:16

Certidão Juntada
10/05/2024 08:16

Certidão Juntada
07/05/2024 13:08

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2024 22:53

Carta de Citação Expedida
06/05/2024 22:53

Carta de Citação Expedida
06/05/2024 00:44

Remetido ao DJE
03/05/2024 17:00

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 15:08

Pedido de Citação - Endereço Localizado Juntado
02/05/2024 17:50

Documento Juntado
29/04/2024 09:20

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:19

Agravo de Instrumento Juntado
25/04/2024 07:38

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2024 12:22

Remetido ao DJE
24/04/2024 11:03

Proferidas outras decisões não especificadas
23/04/2024 15:42

Conclusos para despacho
23/04/2024 14:27

Petição Juntada
11/04/2024 06:19

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 01:34

Remetido ao DJE
09/04/2024 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
09/04/2024 08:49

Conclusos para despacho
08/04/2024 16:20

Petição Juntada
28/03/2024 05:55

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2024 06:40

Remetido ao DJE
26/03/2024 17:12

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2024 11:35

Conclusos para despacho
20/03/2024 15:43

Petição Juntada
13/03/2024 05:50

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2024 11:02

Remetido ao DJE
12/03/2024 09:59

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/03/2024 09:03

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
26/01/2024 17:23

Mandado Expedido
26/01/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/01/2024 14:36

Petição Juntada
18/01/2024 02:01

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2024 09:26

Remetido ao DJE
16/01/2024 11:19

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/12/2023 08:02

AR Negativo Juntado - Mudou-se
08/12/2023 08:33

Certidão Juntada
07/12/2023 17:35

Carta de Citação Expedida
07/12/2023 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/12/2023 16:43

Certidão de Cartório Expedida
05/12/2023 07:19

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 00:24

Remetido ao DJE
01/12/2023 14:47

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2023 11:17

Conclusos para Sentença
23/11/2023 16:10

Petição Juntada
15/11/2023 04:22

Suspensão do Prazo
27/10/2023 04:10

Certidão de Publicação Expedida
26/10/2023 00:12

Remetido ao DJE
25/10/2023 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas
23/10/2023 10:01

Conclusos para Sentença
23/10/2023 09:59

Certidão de Cartório Expedida
20/10/2023 20:15

Contestação com Pedido Contraposto Juntado
04/10/2023 09:13

AR Positivo Juntado
21/09/2023 17:09

Carta de Citação Expedida
20/09/2023 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/09/2023 18:16

Petição Juntada
18/09/2023 03:57

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2023 00:16

Remetido ao DJE
14/09/2023 15:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/09/2023 05:07

AR Negativo Juntado - Desconhecido
29/08/2023 04:00

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Júlio Marcondes Guimarães Neto (OAB 402155/SP) Processo 1017238-96.2023.8.26.0361 - Petição Cível - Reqte: Cicero Bruno Santos Curvelo -

Vistos. 1.

Defiro a assistência jurídica gratuita. 2.

Os documentos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora.

Os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório.

Também não há urgência que demande a pronta intervenção do Poder Judiciário, que não possa, sequer, aguardar a contestação.

Diante do exposto, INDEFIRO a tutela provisória. 3.

Cite-se a parte ré para a apresentação de contestação, em quinze dias da intimação (Enunciados 13 e 23, do FONAJE e do FOJESP, respectivamente), sob pena de revelia, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. É dispensada a audiência de conciliação, pois, infelizmente, o percentual de transações frutíferas tem sido baixo.

Em regra, não tem justificado a demora no procedimento.

No mais, nos termos do Enunciado 35 da ENFAM pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo.

Se houver proposta de acordo, a parte requerida poderá formulá-la em preliminar de contestação.

As partes podem também transigir sem a interferência do Poder Judiciário.

Sob pena de preclusão, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada de mídia eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio), devendo ser compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV).

Havendo prova eletrônica (arquivos de vídeo ou áudio) a ser analisada pelo magistrado, fica facultada à parte requerente, no prazo de 48 horas, e à parte requerida, até a sua contestação, a juntada da mídia eletrônica.

A apresentação desta mídia poderá ser feita por e-mail encaminhado para [email protected], em arquivo devidamente compactado, informando no assunto o número do processo e o nome das partes ou por informação de link de acesso à mídia salva em nuvem pela parte.

O arquivo de vídeo ou áudio deverá ser em formato compatível com o Windows Media Player (WMA.WMV), no menor tamanho possível e com resolução suficiente para adequada análise pelo Magistrado, tendo em vista o que se busca comprovar. 4.

Intimem-se.
28/08/2023 00:26

Remetido ao DJE
27/08/2023 14:50

Carta de Citação Expedida
27/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2023 14:22

Conclusos para despacho
25/08/2023 17:09

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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