10/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1507899-48.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - ALEXANDRO XAVIER MANA -

Vistos. 1- Recebo a denúncia, posto que presentes indícios de autoria e demonstração da materialidade delitiva, extraídos do inquérito policial. 2- CITE-SE para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias (artigo 396-A do Código de Processo Penal), arrolando testemunhas, se o caso, e esclarecendo se possui condições de constituir defensor ou se pretende a nomeação da Defensoria Pública, que fica desde já nomeada, se necessário.

Int.-se. - ADV: FÁBIO JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO (OAB 184085/SP)
09/09/2025 17:28

Expedição de Mandado.
09/09/2025 17:18

Expedição de Ofício.
09/09/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 16:39

Recebida a denúncia
08/09/2025 15:28

Evoluída a classe de 279 para 283
08/09/2025 15:21

Conclusos para despacho
08/09/2025 13:26

Juntada de Certidão
05/09/2025 16:28

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 11:41

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/09/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/09/2025 17:36

Juntada de Petição de Denúncia
02/09/2025 09:26

Expedição de Certidão.
02/09/2025 09:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/08/2025 06:54

Expedição de Certidão.
29/07/2025 17:28

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 14:45

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2025 14:55

Expedição de Certidão.
21/07/2025 14:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/07/2025 06:58

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:16

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/04/2025 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 15:34

Conclusos para despacho
25/04/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2025 14:48

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 14:14

Conclusos para despacho
24/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:51

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/04/2025 12:37

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 13:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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