03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005619-04.2023.8.26.0319 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Lençóis Paulista - Apelante: Chubb Seguros Brasil S/A - Apelada: Claudete Braz Rompinelli (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA BANCÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARCIAL - APELO DA RÉ - ATO ILÍCITO - INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - INDENIZAÇÃO EXIGÍVEL, MAS ARBITRADA EM VALOR EXCESSIVO - REDUÇÃO - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Galdao de Albuquerque (OAB: 138646/SP) - Lillian Thelen Aparecida dos Santos (OAB: 484953/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:10

Acórdão registrado
29/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 14:04

Julgado virtualmente
22/08/2025 14:10

Julgamento Virtual Iniciado
22/08/2025 14:09

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 17:06

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:04

Distribuído por sorteio
16/05/2025 17:45

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
16/05/2025 15:10

Processo Cadastrado
16/05/2025 11:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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