10/09/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1509765-52.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JEAN VERAS ARAUJO -

Vistos.

Considerando que já houve a comunicação do V.

Acórdão à VEC, inclusive com a homologação de novo cálculo da pena, e certificado o trânsito em julgado, ultimadas as providências, realizada a atualização do histórico de partes, encerradas todas as pendências e feitas as comunicações de praxe, inclusive encaminhando-se os ofícios via e-mail, comprovando-se, arquivem-se os autos, inserindo-se na movimentação - Cód. 61619 - Definitivo - Processo Findo com Condenação.

Caso comunicada a extinção das penas aplicadas pelo Juízo das Execuções Criminais, deverá a serventia alterar a movimentação para Cód. 61615- Arquivado Definitivamente. - ADV: VALDECI FERREIRA DA ROCHA (OAB 292351/SP), BRUNO CAVALCANTE BARTOLOMEI PARENTONI (OAB 454673/SP), ROBERTO BARTOLOMEI PARENTONI (OAB 107187/SP)
09/09/2025 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 17:48

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:48

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 15:08

Conclusos para despacho
08/09/2025 14:50

Juntada de Certidão
04/09/2025 10:02

Conclusos para despacho
07/08/2025 13:29

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 13:24

Juntada de Outros documentos
07/07/2025 12:09

Expedição de Certidão.
07/07/2025 12:04

Juntada de Outros documentos
06/06/2025 11:34

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 06:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 17:54

Expedição de Certidão.
04/06/2025 17:54

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 22:16

Conclusos para despacho
27/05/2025 22:14

Processo Desarquivado Com Reabertura
27/05/2025 22:08

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 19:21

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 09:45

Expedição de Certidão.
11/09/2024 15:04

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/09/2024 16:06

Guia Eletrônica Enviada
05/09/2024 15:33

Guia Eletrônica Rejeitada
29/08/2024 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:19

Expedição de Certidão.
28/08/2024 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/08/2024 17:05

Expedição de Certidão.
26/08/2024 14:45

Guia Eletrônica Enviada
26/08/2024 14:29

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:26

Apensado ao processo
23/08/2024 15:24

Expedição de Certidão.
23/08/2024 15:16

Juntada de Outros documentos
10/10/2023 10:14

Processo arquivado provisoriamente aguardando a captura de réu/condenado
10/02/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
10/02/2023 15:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2022 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2021 16:21

Expedição de Certidão.
20/04/2021 16:21

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/04/2021 10:03

Expedição de Ofício.
16/04/2021 21:27

Expedição de Ofício.
15/04/2021 16:35

Proferido Despacho
13/04/2021 17:17

Conclusos para despacho
08/04/2021 12:02

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
09/12/2020 15:47

Expedição de Mandado.
03/12/2020 13:54

Decretada a prisão preventiva
29/09/2020 14:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
29/09/2020 13:50

Expedição de Certidão.
14/09/2020 10:02

Proferido Despacho
11/09/2020 14:50

Conclusos para despacho
11/09/2020 14:08

Juntada de Petição de Contra-razões
08/09/2020 11:28

Expedição de Certidão.
08/09/2020 11:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2020 11:21

Juntada de Outros documentos
08/09/2020 11:21

Juntada de Outros documentos
08/09/2020 09:56

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/09/2020 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2020 09:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/08/2020 09:50

Expedição de Certidão.
12/08/2020 18:59

Expedição de Mandado.
12/08/2020 18:59

Expedição de Mandado.
13/07/2020 11:50

Expedição de Certidão.
13/07/2020 11:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/07/2020 18:56

Sentença Corrigida de Ofício
10/07/2020 14:51

Conclusos para decisão
07/07/2020 15:05

Conclusos para despacho
20/04/2020 14:26

Expedição de Certidão.
20/04/2020 14:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/03/2020 15:05

Expedição de Certidão.
16/03/2020 17:08

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
03/02/2020 18:44

Conclusos para julgamento
03/02/2020 18:43

Juntada de Outros documentos
03/02/2020 18:43

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/02/2020 06:43:13, 13ª Vara Criminal.
03/02/2020 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2019 19:36

Expedição de Mandado.
09/12/2019 14:53

Expedição de Certidão.
09/12/2019 14:34

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2020 04:00:00, 13ª Vara Criminal.
01/10/2019 17:37

Juntada de Mandado
26/09/2019 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/09/2019 00:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2019 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2019 19:10

Expedição de Mandado.
18/09/2019 19:09

Expedição de Alvará.
18/09/2019 18:44

Concedida a Liberdade provisória
17/09/2019 11:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/09/2019 13:35

Juntada de Mandado
04/09/2019 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2019 17:18

Juntada de Outros documentos
27/08/2019 18:46

Proferido Despacho
27/08/2019 15:29

Conclusos para despacho
26/08/2019 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2019 13:00

Expedição de Certidão.
26/08/2019 12:59

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2019 12:54

Expedição de Certidão.
26/08/2019 12:50

Expedição de Mandado.
26/08/2019 12:49

Expedição de Mandado.
23/08/2019 14:12

Proferido Despacho
23/08/2019 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2019 18:31

Conclusos para despacho
20/08/2019 19:17

Expedição de Ofício.
20/08/2019 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2019 12:50

Expedição de Certidão.
20/08/2019 12:50

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2019 12:47

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 18/09/2019 01:30:00, 13ª Vara Criminal.
15/08/2019 15:23

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2019 03:23:35, 13ª Vara Criminal.
15/08/2019 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2019 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2019 12:22

Expedição de Certidão.
06/08/2019 12:22

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/08/2019 12:15

Expedição de Mandado.
06/08/2019 12:13

Expedição de Certidão.
05/08/2019 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/07/2019 09:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/07/2019 18:41

Proferido Despacho
22/07/2019 13:42

Conclusos para despacho
22/07/2019 12:49

Expedição de Ofício.
19/07/2019 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2019 18:45

Expedição de Mandado.
18/07/2019 18:09

Expedição de Certidão.
18/07/2019 17:58

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 15/08/2019 01:30:00, 13ª Vara Criminal.
18/07/2019 17:55

Expedição de Certidão.
18/07/2019 17:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/07/2019 13:39

Juntada de Outros documentos
17/07/2019 17:28

Expedição de Outros documentos.
11/07/2019 18:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/06/2019 11:58

Expedição de Certidão.
17/06/2019 11:57

Juntada de Outros documentos
10/06/2019 16:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2019 16:52

Juntada de Mandado
24/05/2019 18:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2019 18:54

Proferido Despacho
24/05/2019 14:45

Conclusos para despacho
24/05/2019 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2019 09:31

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2019 09:31

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2019 15:25

Expedição de Certidão.
15/05/2019 15:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/05/2019 14:43

Expedição de Ofício.
15/05/2019 14:43

Expedição de Ofício.
15/05/2019 14:43

Expedição de Ofício.
15/05/2019 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2019 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2019 18:55

Expedição de Mandado.
14/05/2019 18:55

Expedição de Mandado.
14/05/2019 18:55

Expedição de Mandado.
14/05/2019 18:55

Expedição de Mandado.
14/05/2019 18:50

Expedição de Ofício.
14/05/2019 18:48

Expedição de Ofício.
14/05/2019 18:25

Expedição de Certidão.
14/05/2019 18:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/05/2019 17:50

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2019 04:00:00, 13ª Vara Criminal.
14/05/2019 17:49

Audiência preliminar designada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2019 11:00:00, 13ª Vara Criminal.
13/05/2019 19:06

Recebida a denúncia
10/05/2019 19:00

Conclusos para decisão
03/05/2019 14:56

Mudança de Classe Processual
03/05/2019 14:54

Apensado ao processo
03/05/2019 14:54

Incidente Processual Instaurado
02/05/2019 12:23

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2019 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2019 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/05/2019 06:14

Juntada de Petição de Denúncia
26/04/2019 19:17

Não Concedida a Liberdade Provisória
26/04/2019 18:46

Expedição de Certidão.
26/04/2019 18:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2019 18:30

Conclusos para decisão
26/04/2019 18:16

Mudança de Classe Processual
26/04/2019 13:50

Juntada de Outros documentos
26/04/2019 12:14

Conclusos para julgamento
26/04/2019 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2019 18:11

Expedição de Certidão.
25/04/2019 18:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2019 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2019 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2019 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2019 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/04/2019 12:47

Recebidos os autos do Outro Foro
24/04/2019 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
24/04/2019 11:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/04/2019 11:09

Juntada de Outros documentos
23/04/2019 16:27

Expedição de Mandado.
23/04/2019 14:44

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
23/04/2019 14:44

Expedição de Ofício.
22/04/2019 16:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2019 15:47

Juntada de Outros documentos
22/04/2019 15:47

Juntada de Certidão
22/04/2019 15:47

Juntada de Certidão
22/04/2019 15:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
22/04/2019 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2019

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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