29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1001975-54.2023.8.26.0157; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Cubatão; Vara: 4ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001975-54.2023.8.26.0157; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Leni Custodio da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Patrícia Luz da Silva Heliodoro dos Santos (OAB: 266537/SP); Apelado: Município de Cubatão; Advogada: Regianne da Silva Machi (OAB: 163534/SP) (Procurador)
19/08/2025 15:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 15:47

Expedição de Certidão.
13/08/2025 15:25

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
05/08/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:35

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 13:06

Conclusos para decisão
31/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
18/07/2025 06:44

Expedição de Certidão.
08/07/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
07/07/2025 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 13:04

Julgada improcedente a ação
23/05/2025 16:45

Conclusos para julgamento
11/05/2025 03:47

Suspensão do Prazo
25/04/2025 10:35

Juntada de Petição de Alegações finais
08/04/2025 08:25

Juntada de Petição de Alegações finais
05/04/2025 07:17

Expedição de Certidão.
27/03/2025 23:48

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 16:26

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
25/03/2025 14:33

Conclusos para decisão
10/02/2025 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 06:38

Expedição de Certidão.
07/01/2025 22:47

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:24

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:23

Ato ordinatório
18/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 13:52

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:03

Juntada de Outros documentos
12/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 06:43

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:51

Expedição de Certidão.
21/11/2024 11:50

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 05:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 18:18

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 16:18

Conclusos para despacho
08/11/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2024 06:48

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
18/10/2024 16:00

Expedição de Ofício.
18/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 23:39

Certidão de Publicação Expedida
15/10/2024 11:21

Expedição de Certidão.
15/10/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
14/10/2024 12:19

Conclusos para decisão
13/10/2024 22:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2024 22:24

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 13:12

Expedição de Certidão.
18/09/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 14:33

Conclusos para despacho
13/09/2024 06:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 06:49

Expedição de Certidão.
11/07/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 15:52

Juntada de Ofício
11/07/2024 15:52

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 06:41

Expedição de Certidão.
04/07/2024 15:32

Juntada de Outros documentos
01/07/2024 23:33

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 23:26

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 13:15

Expedição de Ofício.
01/07/2024 12:21

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/07/2024 12:06

Expedição de Certidão.
01/07/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 16:47

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2024 09:03

Conclusos para decisão
27/06/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2024 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 11:57

Expedição de Certidão.
27/06/2024 11:55

Juntada de Outros documentos
27/06/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/06/2024 18:16

Decisão Interlocutória de Mérito
17/06/2024 11:54

Conclusos para decisão
16/04/2024 06:57

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:33

Expedição de Certidão.
05/04/2024 14:31

Expedição de Certidão.
25/03/2024 22:30

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/03/2024 20:32

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 13:35

Conclusos para despacho
16/02/2024 09:44

Expedição de Certidão.
28/11/2023 13:12

Juntada de Outros documentos
24/11/2023 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/11/2023 15:26

Expedição de Certidão.
10/08/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2023 05:36

Juntada de Petição de Réplica
30/07/2023 07:20

Expedição de Certidão.
20/07/2023 02:31

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 13:34

Expedição de Certidão.
19/07/2023 13:33

Juntada de Outros documentos
19/07/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 09:03

Decisão Interlocutória de Mérito
18/07/2023 21:40

Conclusos para decisão
18/07/2023 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/07/2023 06:57

Expedição de Certidão.
10/07/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2023 01:35

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2023 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2023 12:36

Expedição de Certidão.
07/07/2023 12:23

Decisão Interlocutória de Mérito
06/07/2023 20:44

Conclusos para decisão
06/07/2023 16:36

Juntada de Petição de contestação
13/06/2023 07:21

Expedição de Certidão.
13/06/2023 07:21

Expedição de Certidão.
31/05/2023 01:34

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:53

Expedição de Certidão.
30/05/2023 13:53

Expedição de Mandado.
30/05/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2023 17:13

Recebida a Petição Inicial
29/05/2023 15:33

Conclusos para despacho
26/05/2023 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 01:24

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2023 14:35

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2023 17:06

Conclusos para despacho
08/05/2023 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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