03/09/2025 10:53

Prazo
03/09/2025 10:53

Prazo
03/09/2025 10:01

Unificação Pai
03/09/2025 09:48

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023160-31.2023.8.26.0002/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: M11 Auto Posto e Conveniência Ltda. e outro - Embargte: Zap–z Administração e Planejamento Ltda - Embargdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO VERIFICADA ARTIGO 105, §3º DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA AÇÕES CONEXAS PREVENÇÃO DA 30ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO EMBARGOS ACOLHIDOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo Canabrava Turra (OAB: 57887/MG) - Andre Martins Magalhães (OAB: 104186/MG) - Leonardo Oliveira Callado (OAB: 117825/MG) - Leonardo Oliveira Callado (OAB: 117825/MG) - Thiago Marciano de Belisario E Silva (OAB: 236227/SP) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - 5º andar
29/08/2025 20:23

Julgado virtualmente
13/05/2025 13:52

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 20:44

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:44

Despacho
08/11/2024 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 13:54

Subprocesso Cadastrado
04/11/2024 11:23

Prazo
01/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 00:00

Publicado em
30/10/2024 09:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 11:24

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
25/10/2024 21:13

Decisão Monocrática registrada
25/10/2024 20:36

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
25/10/2024 19:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 00:00

Publicado em
24/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
22/10/2024 16:43

Conclusos para decisão
22/10/2024 13:46

Distribuído por sorteio
18/10/2024 00:00

Publicado em
15/10/2024 16:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/10/2024 10:18

Processo Cadastrado
14/10/2024 10:05

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
11/10/2024 19:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/10/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 09:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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