29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1023180-98.2017.8.26.0562; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1023180-98.2017.8.26.0562; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Oscar Filipe Pereira Morgado Filho (Justiça Gratuita); Advogada: Telma Rodrigues da Silva (OAB: 121483/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Gustavo Campos Abreu (OAB: 419157/SP) (Procurador)
19/08/2025 15:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 15:26

Expedição de Certidão.
08/07/2025 01:37

Suspensão do Prazo
09/05/2025 10:17

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:16

Expedição de Certidão.
04/05/2025 09:15

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:51

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 12:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
28/04/2025 12:09

Proferidas outras decisões não especificadas
28/04/2025 09:53

Conclusos para decisão
28/04/2025 09:40

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2025 23:01

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 13:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:36

Expedição de Certidão.
25/04/2025 13:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/04/2025 15:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 22:55

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 23:08

Expedição de Certidão.
22/04/2025 23:08

Embargos de Declaração Não Acolhidos
22/04/2025 16:22

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/04/2025 09:58

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:22

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 13:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 13:29

Expedição de Certidão.
09/04/2025 13:29

Julgada improcedente a ação
08/04/2025 08:59

Conclusos para julgamento
17/08/2020 04:11

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR
29/07/2020 17:13

Conclusos para despacho
28/07/2020 14:18

Expedição de Certidão.
27/09/2017 18:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 9
25/09/2017 12:07

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2017 12:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/09/2017 15:39

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
19/09/2017 16:37

Conclusos para decisão
18/09/2017 11:30

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2017 10:23

Juntada de Petição de Réplica
15/09/2017 12:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/09/2017 13:14

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
13/09/2017 22:50

Juntada de Petição de contestação
06/09/2017 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2017 09:03

Certidão de Publicação Expedida
17/08/2017 16:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/08/2017 15:29

Expedição de Mandado.
16/08/2017 16:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
15/08/2017 17:19

Conclusos para decisão
15/08/2017 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2017

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0242187-59.2011.8.26.0000

Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo

Luiza Concistre de Oliveira

Advogado: Marcos Cavalcante de Oliveira

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2011 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0002641-58.2023.8.26.0000

Igor Augusto Figueiredo

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1115

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1022054-48.2025.8.26.0007

Caio Sousa Araujo

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos F...

Advogado: Jose Roberto da Conceicao

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/07/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 1019539-13.2024.8.26.0577

Ronaldo Ferreira

Joao Adenilson Monteiro da Silva

Advogado: Ronaldo Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 4000285-02.2025.8.26.0566

Fabrizio Braune Silveira

Gabru Transportes LTDA

Advogado: Vitor Hugo Bifon

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2025 14:54

Exibir Processo