TJSP - 1008195-90.2022.8.26.0161
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Mario Daccache
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/09/2025 13:36
Prazo
-
03/09/2025 13:34
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1008195-90.2022.8.26.0161 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Jose Porfirio Alves Freitas Timoteo - Apelado: Seular Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Magistrado(a) Mário Daccache - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA - AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO DE CHAVES - ALEGAÇÃO DE RECUSA DE RECEBIMENTO PELA LOCADORA - CONSIGNATÓRIA JULGADA EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO SOB O FUNDAMENTO DE COISA JULGADA - INCONFORMISMO DO DEMANDANTE - AJUIZAMENTO DESTA AÇÃO APÓS O ENCERRAMENTO DA FASE COGNITIVA DAS AÇÕES DE DESPEJO POR DENÚNCIA VAZIA E COBRANÇA DE ALUGUERES E ENCARGOS DA TENDO POR OBJETO O MESMO CONTRATO DE LOCAÇÃO - ÓBICE PROCESSUAL AO RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE CONEXÃO OU CONTINÊNCIA - DECISÕES JUDICIAIS ADVERSAS À PRETENSÃO DO AUTOR TRANSITADAS EM JULGADO APÓS O ENCERRAMENTO DA FASE RECURSAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paula Andreia Comitre de Oliveira (OAB: 217670/SP) - Manoel Feitosa da Silva Junior (OAB: 289835/SP) - 5º andar -
29/08/2025 15:51
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
29/08/2025 15:06
Acórdão registrado
-
29/08/2025 14:37
Julgado virtualmente
-
20/08/2025 17:32
Julgamento Virtual Iniciado
-
13/08/2025 15:08
Despacho
-
01/07/2025 00:00
Publicado em
-
26/06/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 11:56
Conclusos para decisão
-
24/06/2025 10:57
Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
24/06/2025 10:57
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
17/06/2025 15:08
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
17/06/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
29/05/2025 00:00
Publicado em
-
28/05/2025 10:12
Prazo
-
28/05/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
26/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 15:52
Acórdão registrado
-
22/05/2025 13:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
22/05/2025 13:11
Julgado virtualmente
-
22/05/2025 00:00
Publicado em
-
22/05/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 10:55
Julgamento Virtual Iniciado
-
20/05/2025 17:10
Conclusos para decisão
-
20/05/2025 16:18
Distribuído por sorteio
-
19/05/2025 17:25
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
19/05/2025 11:34
Processo Cadastrado
-
16/05/2025 17:11
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011795-61.2025.8.26.0405
Projeto Novissimo Empreendimentos Imobil...
Renyelton Duarte Felix
Advogado: Gislene Caetano de Oliveira Andres
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 25/04/2025 14:40
Processo nº 2315328-23.2024.8.26.0000
Gilvana dos Santos Leitao
Banco Pan S.A.
Advogado: Daniel Fernando Nardon
Tribunal Superior - TJSP
Ajuizamento: 07/05/2025 15:30
Processo nº 2315328-23.2024.8.26.0000
Gilvana dos Santos Leitao
Banco Pan S.A.
Advogado: Daniel Fernando Nardon
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2024 12:08
Processo nº 0260010-46.2011.8.26.0000
Hsbc Bank Brasil S/A Banco Multiplo
Alice Tomie Yamauchi Saito
Advogado: Erasmo Pedroso de Oliveira Neto
2ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/10/2011 11:34
Processo nº 1008195-90.2022.8.26.0161
Jose Porfirio Alves Freitas Timoteo
Seular Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Cleiton Eduardo Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/07/2022 15:20