29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1026270-25.2023.8.26.0071; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1026270-25.2023.8.26.0071; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Recorrente: Juízo Ex Officio; Recorrido: NELSON BERNARDI e outros; Procdor: Marcos Samuel Figueredo Bernardi; Advogado: Rodolfo Rubens Martins Correa (OAB: 249476/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogada: Amarilis Inocente Bocafoli (OAB: 199944/SP) (Procurador)
20/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2025 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 14:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 10:08

Conclusos para despacho
19/08/2025 07:42

Expedição de Certidão.
18/08/2025 16:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 08:56

Expedição de Certidão.
05/08/2025 14:28

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:29

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2025 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 07:34

Expedição de Certidão.
27/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 07:22

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 16:04

Conclusos para decisão
26/05/2025 14:27

Conclusos para despacho
26/05/2025 11:15

Conclusos para despacho
26/05/2025 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2025 01:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:47

Ato ordinatório
31/03/2025 07:30

Expedição de Certidão.
25/03/2025 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 09:28

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:27

Expedição de Certidão.
07/03/2025 06:00

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 00:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/03/2025 16:04

Concedida a Segurança
14/02/2025 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2025 13:14

Mudança de Magistrado
11/02/2025 20:18

Mudança de Magistrado
30/08/2024 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2024 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 11:31

Conclusos para decisão
19/08/2024 11:19

Conclusos para despacho
19/08/2024 11:19

Expedição de Certidão.
01/07/2024 07:27

Expedição de Certidão.
21/06/2024 04:51

Certidão de Publicação Expedida
20/06/2024 10:39

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 18:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 09:41

Conclusos para decisão
25/04/2024 20:55

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2024 07:26

Expedição de Certidão.
17/04/2024 09:39

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/04/2024 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/04/2024 09:48

Juntada de Outros documentos
16/04/2024 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2024 17:15

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/04/2024 03:54

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 16:14

Expedição de Mandado.
11/04/2024 10:01

Expedição de Certidão.
11/04/2024 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
11/12/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
11/12/2023 16:24

Juntada de Outros documentos
07/12/2023 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/12/2023 00:50

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2023 10:16

Conclusos para decisão
04/12/2023 09:56

Conclusos para despacho
04/12/2023 09:55

Mudança de Magistrado
04/12/2023 09:55

Expedição de Certidão.
04/12/2023 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/12/2023 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2023 10:31

Conclusos para julgamento
21/11/2023 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2023 08:13

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:28

Expedição de Certidão.
16/11/2023 12:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/11/2023 05:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2023 14:51

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 01:39

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 05:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2023 16:11

Expedição de Mandado.
06/11/2023 16:09

Expedição de Certidão.
06/11/2023 16:02

Não Concedida a Medida Liminar
30/10/2023 13:30

Conclusos para decisão
28/10/2023 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2023 08:41

Certidão de Publicação Expedida
18/10/2023 00:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/10/2023 15:13

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 10:09

Conclusos para decisão
16/10/2023 10:08

Expedição de Certidão.
11/10/2023 20:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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