16/09/2025 02:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 18:09

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 15:11

Conclusos para despacho
12/09/2025 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2025 08:04

Juntada de Certidão
12/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2025 17:43

Expedição de Ofício.
11/09/2025 17:42

Expedição de Ofício.
11/09/2025 17:28

Expedição de Certidão.
11/09/2025 17:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/09/2025 17:11

Expedição de Carta.
11/09/2025 17:10

Expedição de Certidão.
11/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:24

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
11/09/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
11/09/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/09/2025 16:27

Guia Eletrônica Enviada
10/09/2025 15:39

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2025 14:49

Expedição de Outros documentos.
10/09/2025 07:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2025 01:05

Certidão de Publicação Expedida
10/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1513505-08.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LUIZ CARLOS ROJAS MORA - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para condenar LUIS CARLOS ROJAS MORA, RG: 81057958, nascido em 29/01/1982, filho de Luiz Carlos Rojas Morales e Carmela Flores, às penas de 1 (um) ano e 2 (dois) meses de reclusão, em regime inicial aberto (art.387, §2º,CPP), e ao pagamento de 11 (onze) dias-multa, no padrão unitário, por infração ao art. 155, caput, por 2 vezes, na forma do artigo 71, ambos do Código Penal.

Expeça-se alvará de soltura.

Informe-se o julgamento às vítimas (CPP, art. 201, §2º).

Condeno o réu ao pagamento das custas equivalentes a 100 UFESP's, nos termos do art. 4º, § 9º, alínea "a" da Lei nº 11.608/03, verbas cuja execução suspendo (CPC, art. 98, §§ 3º e 4º) em caso de defesa pela Defensoria ou pelo Convênio.

Após o trânsito em julgado, nos termos do Provimento nº 33/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo, lance-se a condenação no Sistema Informatizado Oficial existente na serventia, comunicando-se ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt - IIRGD; oficie-se ao e.

TRE para aplicação do art. 15, inc.

III, da CF; expeça-se guia de execução definitiva, remetendo-a ao Juízo competente.

Oficie-se ainda ao Ministério da Justiça, para que nos termos do artigo 54, §1º, II da Lei n° 13.445/17, dê-se início ao processo de expulsão, por tratar-se de réu estrangeiro irregular no país.

P.R.I. - ADV: WENER SANDRO DE SÁ SOARES (OAB 301017/SP)
09/09/2025 12:34

Expedição de Certidão.
09/09/2025 09:50

Conclusos para despacho
09/09/2025 09:47

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 00:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 19:10

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/09/2025 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 15:30

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:55

Expedição de Alvará.
08/09/2025 14:15

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:31

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:36

Expedição de Certidão.
05/09/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2025 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 13:32

Juntada de Certidão
15/08/2025 09:44

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 10:23

Juntada de Outros documentos
31/07/2025 14:53

Juntada de Mandado
31/07/2025 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2025 19:07

Expedição de Mandado.
23/07/2025 16:04

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 16:28

Conclusos para despacho
22/07/2025 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 14:42

Expedição de Certidão.
22/07/2025 14:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2025 11:21

Juntada de Outros documentos
25/06/2025 13:41

Conclusos para despacho
25/06/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 09:24

Expedição de Certidão.
25/06/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 17:36

Juntada de Petição de resposta à acusação
24/06/2025 16:31

Expedição de Certidão.
24/06/2025 16:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
24/06/2025 16:29

Juntada de Mandado
24/06/2025 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/06/2025 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
13/06/2025 11:44

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 15:47

Expedição de Carta precatória.
10/06/2025 15:47

Expedição de Carta precatória.
09/06/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
09/06/2025 10:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/06/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/06/2025 15:08

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:08

Expedição de Ofício.
06/06/2025 15:07

Expedição de Ofício.
06/06/2025 14:59

Expedição de Mandado.
06/06/2025 14:59

Expedição de Mandado.
05/06/2025 17:56

Recebida a denúncia
05/06/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/09/2025 01:30:00, 11ª Vara Criminal.
02/06/2025 11:25

Conclusos para decisão
02/06/2025 11:21

Evoluída a classe de 279 para 283
02/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
02/06/2025 11:09

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 10:40

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/06/2025 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/05/2025 17:36

Juntada de Petição de Denúncia
28/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
28/05/2025 16:06

Evoluída a classe de 279 para 283
27/05/2025 14:59

Expedição de Certidão.
27/05/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 13:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/05/2025 13:01

Recebidos os autos do Outro Foro
26/05/2025 18:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/05/2025 16:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
22/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 13:59

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 06:13

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:03

Expedição de Mandado.
21/05/2025 14:28

Expedição de Certidão.
21/05/2025 13:41

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
21/05/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:21

Expedição de Ofício.
21/05/2025 11:05

Conclusos para decisão
21/05/2025 11:05

Mudança de Magistrado
21/05/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 10:04

Expedição de Certidão.
21/05/2025 09:04

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
20/05/2025 19:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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