17/09/2025 19:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2025 05:44

Certidão de Publicação Expedida
15/09/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/09/2025 12:44

Trânsito em Julgado às partes
15/09/2025 12:43

Expedição de Certidão.
15/09/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 06:26

Juntada de Certidão
05/09/2025 15:31

Expedição de Carta.
05/09/2025 15:18

Juntada de Outros documentos
03/09/2025 15:32

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/09/2025 01:17

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001417-69.2025.8.26.0597 (processo principal 1003174-57.2020.8.26.0597) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Lais Liotti Azevedo - Convênio São Francisco Sistema de Saúde - Diante do pagamento já realizado, sem que nada mais tenha sido requerido, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. 924, inciso II do CPC.

Nos termos da Lei Estadual 11.608 e Comunicado Conjunto 951/2023, o valor da taxa judiciária em ações de execução de título extrajudicial distribuídas até 02/01/2024 será correspondente a a) 1% (um por cento) sobre o valor da causa, no momento da distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs; b) 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.

Para as ações distribuídas a partir de 03/01/2024, corresponderá a 2% (dois por cento) sobre o valor da causa, que deverá considerar o valor da dívida e demais encargos convencionais ou legais, inclusive honorários advocatícios de 10%, no momento da distribuição, observado o valor mínimo de 5 UFESPs e o máximo de 3.000 UFESPs.

Já nos casos de incidente de cumprimento de sentença distribuídos até 02/01/2024, não há previsão de pagamento na instauração, aplicando-se apenas 1% (um por cento) sobre o valor da satisfação.

Para os incidentes distribuídos a partir de 03/01/2024, a taxa corresponderá a 2% (dois por cento) sobre o valor do crédito a ser satisfeito, quando do início da fase de cumprimento de sentença.

Eventuais valores remanescentes relativos à taxa judiciária deverão ser recolhidos pela parte executada, que deverá efetuar o recolhimento no prazo de 10 dias, salvo se beneficiário da gratuidade de justiça.

No silêncio, expeça-se certidão para inscrição em dívida ativa.

Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado e levantem-se os valores depositados em favor de seus beneficiários.

Considerando que a manifestação de vontade das partes configura a hipótese prevista no parágrafo único do art. 1.000 do Código de Processo Civil, com a assinatura digital lançada nesta sentença, dar-se-á automaticamente o trânsito em julgado, dispensando o cartório de lançar certidão, valendo este registro para todos os fins de direito.

Anote-se o trânsito em julgado na movimentação do feito, junto ao sistema informatizado.

Oportunamente, arquivem-se os autos.

P.I.C. - ADV: GABRIEL AUGUSTO DE ANDRADE (OAB 373958/SP), LAIS LIOTTI AZEVEDO (OAB 444085/SP), RODRIGO MARTINS DA CUNHA KONAI (OAB 195275/SP)
02/09/2025 15:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:57

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 12:02

Conclusos para decisão
02/09/2025 12:01

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 02:09

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 13:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 11:17

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 12:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 09:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 10:42

Expedição de Certidão.
14/05/2025 09:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 17:26

Suspensão do Prazo
07/04/2025 22:35

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 16:42

Recebida a Petição Inicial
04/04/2025 14:17

Conclusos para despacho
04/04/2025 11:39

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/07/2020

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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