TJSP - 1515688-59.2019.8.26.0228

1ª instância - 09 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS BEZERRA AMARAL ME

CNPJ: 08.158.413/0001-00

DOMINGOS BEZERRA AMARAL

CPF *46.***.*75-17

Advogados

DANIELE BEZERRA SANTOS

OAB: 351829/SP

CPF *21.***.*19-70

Terceiro

Partes

MEGA COMERCIAL E TRANSPORTES LTDA ME

CNPJ:

ELISANGELA OLIVEIRA ASSIS

FUNDO PENITENCIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO FUNPESP

CNPJ:

FEDTJ - FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

FAUSI PRATES EL KADRI

CPF *90.***.*19-71

EVERTON VALERIANO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1515688-59.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - DOMINGOS BEZERRA AMARAL -

    Vistos.

    Certifique-se nos termos de fl. 319 e tornem conclusos.

    Int.

    São Paulo, 16 de setembro de 2025. - ADV: DANIELE BEZERRA SANTOS (OAB 351829/SP)

  • 16/09/2025 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2025 12:49

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2025 20:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2025 12:34

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2025 12:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/09/2025 12:32

    Juntada de Ofício

  • 12/09/2025 12:29

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1515688-59.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação Qualificada - DOMINGOS BEZERRA AMARAL -

    Vistos.

    Fls. 336: Proceda a serventia contato com a instituição bancária cobrando o cumprimento da destinação de valores e resposta ao ofício de fls. 328.

    Não havendo resposta, abra-se vista dos autos ao Ministério Público.

    Int. - ADV: DANIELE BEZERRA SANTOS (OAB 351829/SP)

  • 09/09/2025 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 19:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/09/2025 12:36

    Conclusos para despacho

  • 08/09/2025 12:33

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2025 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 13/08/2025 01:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2025 00:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/08/2025 23:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/08/2025 14:11

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2025 10:51

    Expedição de Ofício.

  • 10/07/2025 05:26

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/07/2025 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/07/2025 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2025 16:16

    Juntada de Ofício

  • 05/05/2025 23:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/05/2025 15:33

    Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)

  • 01/05/2025 00:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/04/2025 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/04/2025 15:04

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2025 09:31

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 09:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/01/2025 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 26/01/2025 02:10

    Suspensão do Prazo

  • 16/12/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 13/12/2024 14:23

    Expedição de Ofício.

  • 13/12/2024 11:26

    Autos no Prazo

  • 28/11/2024 09:41

    Juntada de Ofício

  • 28/11/2024 09:41

    Juntada de Outros documentos

  • 21/11/2024 12:14

    Autos no Prazo

  • 21/11/2024 12:12

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2024 17:29

    Expedição de Ofício.

  • 24/10/2024 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 22/10/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 17:10

    Expedição de Ofício.

  • 17/10/2024 16:14

    Autos no Prazo

  • 17/10/2024 16:12

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2024 10:13

    Juntada de Ofício

  • 02/09/2024 13:00

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2024 22:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/08/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2024 09:03

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2024 12:44

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 12:44

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2024 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2024 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 17:25

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/06/2024 08:47

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2024 14:23

    Autos no Prazo

  • 15/08/2023 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 12:33

    Expedição de Ofício.

  • 15/08/2023 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2023 08:59

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/08/2022 11:29

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 26/06/2022 19:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/06/2022 11:51

    Guia Eletrônica Enviada

  • 22/06/2022 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2022 09:06

    Expedição de Ofício.

  • 22/06/2022 09:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 23:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2022 14:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/06/2022 14:34

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2022 10:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/06/2022 22:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/06/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/06/2022 21:15

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2022 21:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2022 21:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/06/2022 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2022 15:59

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2022 14:28

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 03/03/2022 11:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 03/03/2022 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/02/2022 23:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/02/2022 05:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2022 22:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2022 18:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/02/2022 16:07

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2022 14:45

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 21/02/2022 00:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2022 19:31

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 19:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2022 17:08

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 16/02/2022 15:32

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2022 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2022 16:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2022 16:26

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/01/2022 03:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2022 17:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 17:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2022 17:38

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2022 17:32

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/01/2022 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 25/01/2022 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/01/2022 18:24

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade Substituída por Restritiva de Direito

  • 15/12/2021 15:39

    Conclusos para julgamento

  • 14/12/2021 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2021 13:11

    Juntada de Outros documentos

  • 02/12/2021 10:04

    Juntada de Outros documentos

  • 01/12/2021 18:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/11/2021 15:38

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2021 03:38:59, 9ª Vara Criminal.

  • 30/11/2021 14:06

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 14/12/2021 02:00:00, 9ª Vara Criminal.

  • 10/11/2021 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2021 20:40

    Expedição de Carta precatória.

  • 03/11/2021 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/11/2021 09:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2021 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/10/2021 18:43

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2021 14:15

    Audiência conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/11/2021 01:45:00, 9ª Vara Criminal.

  • 26/10/2021 14:06

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2021 02:43

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2021 21:27

    Suspensão do Prazo

  • 16/04/2021 22:41

    Suspensão do Prazo

  • 12/04/2021 04:30

    Suspensão do Prazo

  • 22/07/2020 10:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/07/2020 10:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/05/2020 02:50

    Suspensão do Prazo

  • 02/04/2020 11:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/03/2020 20:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2020 18:14

    Proferido Despacho

  • 18/03/2020 10:36

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2020 15:31

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2020 15:23

    Juntada de Outros documentos

  • 28/02/2020 15:18

    Juntada de Carta precatória

  • 28/01/2020 16:33

    Serventuário

  • 22/10/2019 14:40

    Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/10/2019 02:40:49, 9ª Vara Criminal.

  • 16/10/2019 19:21

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 12:35

    Juntada de Outros documentos

  • 16/10/2019 12:31

    Juntada de Outros documentos

  • 11/10/2019 16:27

    Juntada de Carta precatória

  • 17/09/2019 20:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/09/2019 19:02

    Decisão

  • 17/09/2019 18:17

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2019 18:57

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2019 18:07

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2019 16:53

    Expedição de Carta precatória.

  • 06/09/2019 11:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 11:22

    Juntada de Outros documentos

  • 06/09/2019 09:03

    Juntada de Ofício

  • 05/09/2019 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2019 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2019 14:48

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2019 14:43

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 14:43

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2019 14:36

    Juntada de Outros documentos

  • 03/09/2019 16:57

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2019 09:38

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2019 18:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/08/2019 12:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2019 12:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2019 18:00

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 18:00

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2019 16:14

    Juntada de Outros documentos

  • 16/08/2019 15:50

    Audiência instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 16/10/2019 02:30:00, 9ª Vara Criminal.

  • 16/08/2019 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2019 15:48

    Decisão

  • 16/08/2019 15:39

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2019 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/07/2019 16:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 23/07/2019 17:23

    Expedição de Ofício.

  • 23/07/2019 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2019 15:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/07/2019 15:41

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 15:41

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 15:40

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2019 15:40

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2019 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2019 12:12

    Recebida a denúncia

  • 15/07/2019 19:46

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2019 19:08

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2019 19:08

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2019 19:08

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2019 14:14

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2019 14:11

    Mudança de Classe Processual

  • 12/07/2019 13:16

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/07/2019 13:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/07/2019 18:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 11/07/2019 18:11

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/07/2019 20:21

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2019 19:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2019 19:07

    Mudança de Classe Processual

  • 04/07/2019 18:21

    Juntada de Outros documentos

  • 01/07/2019 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2019 15:26

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/07/2019 15:26

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/07/2019 13:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 30/06/2019 10:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 29/06/2019 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2019 14:59

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2019 13:24

    Expedição de Alvará.

  • 29/06/2019 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2019 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2019 12:51

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2019 11:45

    Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares

  • 29/06/2019 11:39

    Expedição de Ofício.

  • 29/06/2019 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2019 11:04

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2019 11:04

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2019 07:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 28/06/2019 22:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2019

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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