03/05/2024 14:07

Arquivado Definitivamente
03/05/2024 14:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 13:41

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2024 02:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 13:13

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/02/2024 00:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/02/2024 10:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/02/2024 14:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/02/2024 14:03

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/02/2024 13:21

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/02/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
22/11/2023 01:06

Ato ordinatório praticado
12/10/2023 21:46

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Amauri Callili (OAB 75478/SP) Processo 0000286-22.2023.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: José Antonio Domingues, Rosinei Domingues Bernardino -

Vistos.

Esclarece o Exequente que o objeto da presente execução refere-se reembolso das custas processuais (fl. 2, 12).

Quedou-se inerte a Executada (fls. 22).

Diante desse contexto, HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo de fls. 1 no valor de R$ 1.300,00 apresentado pela parte requerente, pois em consonância com a legislação em vigor.

Certificado o prazo para recursos, em atenção ao Comunicado 394/15 que informa sobre os novos procedimentos sobre RPV e PRECATÓRIOS, é necessário que o advogado do autor providencie o peticionamento eletrônico, requerendo a expedição dos mesmos, como incidente processual, devendo anexar as peças necessárias, para que este Juízo dê o devido prosseguimento no feito, devendo ser observado rigorosamente, os preceitos das Portarias nº 8.660 de 01/10/12; 8.941 de 04/02/14; e 9.095 de 17/12/2014 da E.

Presidência, além dos Comunicados nº 02/2014 e 01/2015, ambos do DEPRE.

Noticiado o pagamento, tornem conclusos para extinção pelo pagamento.

Intimem-se..
15/08/2023 22:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2023 13:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 13:31

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 15:35

Recebido pelo Distribuidor
10/07/2023 08:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 14:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2023 14:02

Proferidas outras decisões não especificadas
29/06/2023 11:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
29/06/2023 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/05/2023 14:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/04/2023 19:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2023 19:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2023 11:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2023 23:42

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/03/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 22:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/03/2023 10:16

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/03/2023 09:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/03/2023 15:03

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 13:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/03/2023 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/01/2023 22:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2023 10:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/01/2023 12:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/01/2023 11:24

Proferidas outras decisões não especificadas
25/01/2023 10:14

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/01/2023 14:07

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/12/2022

Ultima Atualização
12/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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