28/08/2025 13:41

Prazo
27/08/2025 14:13

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
26/08/2025 17:10

Expedição de Certidão.
26/08/2025 17:10

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
26/08/2025 06:28

Expedição de Certidão.
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502265-15.2023.8.26.0544 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Franco da Rocha - Apte/Apdo: Willian Garcia Pereira dos Santos - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luis Soares de Mello - POSTO, mantido o mais decidido: negaram provimento ao recurso do acusado; e deram parcial provimento ao apelo ministerial, para redimensionar as penas impostas para 13 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado. - - Advs: Maria Júlia de Miranda Cavalheiro (OAB: 487028/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
25/08/2025 17:17

Acórdão registrado
25/08/2025 16:09

Expedição de Certidão.
25/08/2025 15:20

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
25/08/2025 15:12

Julgado virtualmente
18/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
16/08/2025 13:12

Conclusos para decisão
16/08/2025 12:25

Julgamento Virtual Iniciado
16/05/2025 15:50

Conclusos para decisão
16/05/2025 15:24

Recebidos os Autos do MP
16/05/2025 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:04

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:04

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 12:03

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 09:00

Distribuído por competência exclusiva
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 14:21

Processo Cadastrado
23/04/2025 10:06

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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