10/09/2025 15:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 01:25

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1033995-50.2025.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de insumos - Gustavo William da Silva Maria -

Vistos.

Acostado aos autos o Parecer Técnico do Nat-Jus deste E.

Tribunal de Justiça (Nota Técnica 6869/2025), desfavorável à pretensão do requerente (fls. 46/50), oportunizo ao autor o prazo de 15 (quinze) dias para que se manifeste a respeito, notadamente quanto a afirmação de que "As evidências não demonstram diferenças significativas entre insulina na forma intermitente ou infusão na forma de bomba em relação à eficácia, podendo haver uma pequena vantagem na hipoglicemia noturna" e que "os insumos para aferição de glicemia capilar (glicosímetro, tiras reagentes e lancetas) estão disponíveis no SUS" (fl. 47, item 4.2).

Int. - ADV: ALEX JUNIO DE OLIVEIRA GALEGO (OAB 362691/SP)
30/08/2025 10:17

Expedição de Certidão.
29/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
29/08/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/08/2025 11:37

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:35

Juntada de Petição de parecer
28/08/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2025 20:49

Expedição de Certidão.
04/08/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:48

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2025 13:11

Conclusos para decisão
01/08/2025 11:31

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025 11:31

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
01/08/2025 10:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
01/08/2025 10:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 14:53

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
23/07/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 04:55

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2025 09:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2025 08:34

Declarada incompetência
15/07/2025 15:19

Conclusos para decisão
15/07/2025 15:19

Mudança de Magistrado
15/07/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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