29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1016982-39.2024.8.26.0032; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Araçatuba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 1016982-39.2024.8.26.0032; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Lormindo Miguel e outro; Advogado: Luciano Nitatori (OAB: 172926/SP); Apelado: Estado de São Paulo e outro; Advogada: Juliana Leme Souza Gonçalves (OAB: 253327/SP) (Procurador)
24/08/2025 06:46

Expedição de Certidão.
19/08/2025 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
14/08/2025 09:35

Juntada de Petição de Contra-razões
13/08/2025 13:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 12:42

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 12:41

Ato ordinatório
07/07/2025 09:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/06/2025 06:44

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:54

Expedição de Certidão.
17/06/2025 11:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:51

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 16:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 14:37

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
11/06/2025 10:35

Conclusos para julgamento
18/05/2025 06:49

Expedição de Certidão.
18/05/2025 06:49

Expedição de Certidão.
09/05/2025 10:43

Conclusos para decisão
08/05/2025 10:55

Juntada de Petição de Contra-razões
08/05/2025 03:19

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:02

Expedição de Certidão.
07/05/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 06:46

Expedição de Certidão.
31/03/2025 06:46

Expedição de Certidão.
28/03/2025 09:08

Conclusos para despacho
27/03/2025 17:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/03/2025 09:07

Expedição de Certidão.
20/03/2025 09:06

Expedição de Certidão.
20/03/2025 03:32

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 15:22

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Perempção, Litispendência ou Coisa Julgada
14/03/2025 15:15

Conclusos para julgamento
31/01/2025 07:23

Expedição de Certidão.
31/01/2025 07:23

Expedição de Certidão.
10/01/2025 10:32

Conclusos para despacho
09/01/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:27

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:26

Expedição de Certidão.
07/01/2025 16:24

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 16:18

Conclusos para despacho
04/10/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2024 06:49

Expedição de Certidão.
29/09/2024 06:48

Expedição de Certidão.
26/09/2024 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2024 09:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 15:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/09/2024 18:15

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
19/09/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:20

Expedição de Certidão.
18/09/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 09:12

Conclusos para decisão
10/09/2024 10:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2024

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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