29/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 19/08/2025 1000039-98.2025.8.26.0132; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Catanduva; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1000039-98.2025.8.26.0132; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Apelante: José Antonio Jorge; Advogado: Eduardo Adão Ribeiro (OAB: 411975/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Marcos Cesar Pavani Parolin (OAB: 127155/SP) (Procurador)
19/08/2025 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:52

Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
07/08/2025 14:36

Juntada de Petição de Contra-razões
06/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
05/08/2025 20:15

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 15:41

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 14:56

Conclusos para despacho
14/06/2025 07:07

Expedição de Certidão.
03/06/2025 13:06

Expedição de Certidão.
08/05/2025 06:49

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
08/04/2025 22:21

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 13:48

Julgada improcedente a ação
07/04/2025 09:21

Conclusos para decisão
07/03/2025 07:32

Conclusos para despacho
06/03/2025 07:20

Juntada de Petição de parecer
05/03/2025 21:20

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 12:31

Expedição de Certidão.
05/03/2025 12:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/03/2025 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 15:55

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:22

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 12:15

Conclusos para despacho
25/01/2025 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 10:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2025 10:52

Juntada de Mandado
20/01/2025 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 16:41

Expedição de Mandado.
17/01/2025 09:31

Expedição de Certidão.
15/01/2025 10:20

Juntada de Outros documentos
14/01/2025 03:07

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 16:16

Concedida em parte a Medida Liminar
08/01/2025 23:08

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 16:48

Conclusos para despacho
08/01/2025 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 09:00

Expedição de Certidão.
08/01/2025 00:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 17:31

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:13

Conclusos para despacho
06/01/2025 22:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/01/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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