27/08/2025 02:42

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/08/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 4
26/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 4004600-16.2025.8.26.0003/SP EXEQUENTE: ROCHA PAN INDUSTRIA E COMERCIO LTDAADVOGADO(A): JESSÉ SOARES (OAB SP394069) DESPACHO/DECISÃO

Vistos. 1.

Regularize a parte exequente, em quinze dias, a representação processual (procuração), sob pena de extinção (art.76 e 104 do CPC). 2.

Aguarde-se a confirmação do pagamento das custas iniciais e despesas para citação, nos termos descritos pelo sistema EPROC.

Eventuais custas recolhidas pelo portal de custas podem ser restituídas a requerimento da parte.

Em caso de dúvida, consulte: https://www.tjsp.jus.br/download/EPROC/ManuaisPublicoExterno/1.7-EPROC_ADVOGADO-Custas_Iniciais_31.03.2025.pdf 3.

Ressalto que o pedido de restituição quanto ao recolhimento de custas em guia DARE deve ser encaminhado à Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo – Avenida Rangel Pestana, 300, São Paulo/SP.

Informações pelo site: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/dare/Paginas/Restitui%C3%A7%C3%A3o-de-Taxas-e-Outras-Receitas-(Custas).aspx ou pelo telefone 0800-170110, conforme disposto no Comunicado CG 1158/2021, de 23/08/2021. 4.

Observo que há suporte específico deste E.

Tribunal de Justiça para auxiliar os Advogados no peticionamento no sistema Eproc. Em caso de dúvida, consulte: Peticionamento Eletrônico 5.

A citação eletrônica deverá ser recolhida utilizando o item de recolhimento correto ("Ato - envio eletrônico de citações"), consoante imagem abaixo.

Sendo assim, regularize a parte autora.

Intime-se.
25/08/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 16:34

Determinada a emenda à inicial
25/08/2025 13:19

Conclusos para decisão
25/08/2025 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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