14/09/2025 10:41

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
03/09/2025 10:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/09/2025 10:01

Unificação Pai
03/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1032076-02.2020.8.26.0506/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão Preto - Embargte: Rápido D´oeste Ltda. - Embargda: Daniela Cristina do Nascimento (Justiça Gratuita) e outros - Magistrado(a) Hugo Crepaldi - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL (ART. 1.022 DO CPC) PRETENSÃO À REVISITAÇÃO DO QUE FORA EXPRESSAMENTE DECIDIDO ANTERIORMENTE IMPOSSIBILIDADE EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Paulo Cesar Braga (OAB: 116102/SP) - Palmira Terezinha Braga (OAB: 280072/SP) - Fernando Ruas Guimarães (OAB: 268242/SP) - 5º andar
29/08/2025 20:19

Julgado virtualmente
14/05/2025 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 14:58

Subprocesso Cadastrado
13/05/2025 11:11

Prazo
13/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 20:09

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/05/2025 16:16

Expedição de Certidão.
12/05/2025 16:15

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/05/2025 16:04

Expedição de Certidão.
08/05/2025 21:10

Acórdão registrado
08/05/2025 18:28

AcórdãoFinalizado
08/05/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 13:30

Provimento em Parte
08/05/2025 13:30

Julgado
28/04/2025 00:00

Publicado em
25/04/2025 13:21

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:26

Inclusão em Pauta
10/04/2025 11:36

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
10/04/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 00:00

Publicado em
08/04/2025 16:55

Conclusos para decisão
08/04/2025 15:58

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 17:33

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
04/04/2025 16:31

Despacho
18/10/2024 10:56

Conclusos para decisão
18/10/2024 10:52

Recebidos os autos do MP
18/10/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:50

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
15/10/2024 17:29

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
09/10/2024 00:00

Publicado em
08/10/2024 18:33

Expedição de Certidão.
08/10/2024 18:33

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/10/2024 18:24

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/10/2024 14:56

Distribuído por sorteio
04/10/2024 16:30

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/10/2024 15:17

Processo Cadastrado
04/10/2024 10:37

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
04/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
03/10/2024 10:51

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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