15/09/2025 15:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/09/2025 14:54

Expedição de Certidão.
15/09/2025 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
15/09/2025 07:38

Conclusos para decisão
12/09/2025 10:11

Juntada de Petição de contestação
09/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
09/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1074980-62.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Sidnei da Silva -

Vistos.

Tendo em vista a manifestação do requerido de fls. 113/116, que tornou controversas as afirmações do autor, INDEFIRO O PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA.

Aguarde-se eventual contestação.

Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO BERTOLETTO (OAB 481240/SP)
08/09/2025 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 10:57

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:57

Convertido o Julgamento em Diligência
05/09/2025 10:17

Conclusos para decisão
04/09/2025 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 11:16

Expedição de Certidão.
16/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/08/2025 08:25

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 18:26

Expedição de Mandado.
06/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 17:50

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
06/08/2025 11:17

Conclusos para decisão
06/08/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 18:08

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 17:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
04/08/2025 14:18

Conclusos para decisão
04/08/2025 14:05

Conclusos para decisão
04/08/2025 13:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1007791-04.2022.8.26.0302

Sanagua Tecnologia em Analise Ambiental ...

Tonon Bioenergia S/A

Advogado: Julio Cesar Marques Rocha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/08/2022 19:19

Exibir Processo

Processo nº 4003083-70.2025.8.26.0004

Topercar Veiculos LTDA

Andrea Paula Cornaconi

Advogado: Piraci Ubiratan de Oliveira Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1019742-25.2024.8.26.0625

Neide de Paula Borges

Banco do Brasil S/A

Advogado: Ligia Valeria Victor

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/12/2024 13:59

Exibir Processo

Processo nº 1096793-04.2025.8.26.0100

Daniel Campani Grigolo

Base Engenharia e Servicos de Petroleo E...

Advogado: Lauro Roberto Borba

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/07/2025 19:19

Exibir Processo

Processo nº 1059866-42.2025.8.26.0002

Nilza Batista Pereira

Amil Assistencia Medica Internacional Lt...

Advogado: Karla Guimaraes da Rocha Louro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/08/2025 10:46

Exibir Processo