03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004272-35.2023.8.26.0286 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itu - Apelante: Mateus Frederico Weissmann Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Florisvaldo de Oliveira - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - COMPRA E VENDA DE VEÍCULOS.

AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA E INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.

APELO DO CORRÉU, BUSCANDO AFASTAR A CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.

PROVIMENTO RECURSAL PARA AFASTAR A CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DO RECORRENTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, NÃO CARACTERIZADA SUA RESPONSABILIDADE A ESSE TÍTULO, HAJA VISTA A FALTA DE COMPROVAÇÃO DE COMETIMENTO DE ATO ILÍCITO PELO APELANTE CONTRA O AUTOR-APELADO, O QUE FOI EXPRESSAMENTE ADMITIDO EM CONTRARRAZÕES DO AUTOR APELADO AO RECURSO E PELO AUTOR EM SEU DEPOIMENTO PESSOAL, TENDO DECLARADO EXPRESSAMENTE QUE NÃO SE SENTIU LESADO PELO CORRÉU APELANTE.

REFORMA PARCIAL DA SENTENÇA, PARA AFASTAR A SOLIDARIEDADE PASSIVA DO CORRÉU APELANTE NO QUE SE REFERE À REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, MANTIDA, NO MAIS, A R.

SENTENÇA.

APELO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: André Luis Stecca dos Santos (OAB: 410583/SP) - José Maria de Oliveira Júnior (OAB: 442648/SP) - Maria Cristina Ming Alarcon Knapp (OAB: 307374/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:18

Acórdão registrado
29/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:37

Julgado virtualmente
26/08/2025 19:00

Julgamento Virtual Iniciado
02/07/2025 10:16

Conclusos para decisão
02/07/2025 10:12

Conclusos para decisão
01/07/2025 17:59

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:58

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 14:51

Remetidos os Autos (;7:Acervo Virtual) para destino
30/05/2025 09:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 07:38

Prazo
06/05/2025 07:37

Expedição de Certidão.
05/05/2025 11:09

Expedição de Certidão.
30/04/2025 20:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
30/04/2025 18:50

Despacho
30/01/2025 16:29

Conclusos para decisão
30/01/2025 16:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 11:03

Prazo
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 17:01

Expedição de Certidão.
23/12/2024 18:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
23/12/2024 16:24

Despacho
11/10/2024 00:00

Publicado em
10/10/2024 00:00

Conclusos para decisão
08/10/2024 17:13

Conclusos para decisão
08/10/2024 13:15

Distribuído por sorteio
07/10/2024 00:00

Publicado em
02/10/2024 15:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
02/10/2024 14:17

Processo Cadastrado
02/10/2024 10:01

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
01/10/2024 11:16

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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