18/09/2025 10:44

Expedição de Certidão.
18/09/2025 10:43

Prazo Intimação - 30 Dias
28/08/2025 10:40

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501865-13.2023.8.26.0637 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Andre Jose da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público) - 10º andar
27/08/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
26/08/2025 17:31

Recurso Especial
28/07/2025 15:45

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
25/07/2025 18:25

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
25/07/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 16:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:06

Expedição de Certidão.
16/07/2025 12:06

Parecer - Prazo - 15 Dias
11/07/2025 13:58

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 13:57

Expedição de Certidão.
11/07/2025 13:55

Processamento de Recurso Especial Interposto
25/06/2025 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2025 22:50

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 12:58

Prazo
09/06/2025 12:07

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
09/06/2025 06:36

Expedição de Certidão.
09/06/2025 00:00

Publicado em
06/06/2025 15:19

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
06/06/2025 11:45

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:14

Expedição de Certidão.
29/05/2025 08:13

Prazo Intimação - 30 Dias
28/05/2025 22:11

Acórdão registrado
28/05/2025 21:50

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 18:22

Julgado virtualmente
22/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:41

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:38

Julgamento Virtual Iniciado
26/02/2025 16:12

Conclusos para decisão
26/02/2025 16:05

Recebidos os autos do MP
26/02/2025 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 15:54

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 08:02

Expedição de Certidão.
06/02/2025 00:00

Publicado em
04/02/2025 10:37

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:37

Expedido Termo de Intimação
04/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
03/02/2025 11:11

Expedição de Certidão.
03/02/2025 11:11

Parecer - Prazo - 10 Dias
31/01/2025 18:21

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
31/01/2025 17:20

Informação
31/01/2025 16:22

Distribuído por sorteio
28/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
22/01/2025 12:42

Processo Cadastrado
17/01/2025 16:03

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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