TJSP - 1010719-53.2023.8.26.0637
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcia Tessitore
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 14:12
Prazo
-
03/09/2025 14:11
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010719-53.2023.8.26.0637/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Tupã - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Embargda: Izabel dos Reis Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Márcia Tessitore - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO.
ALEGAÇÃO DE EIVA NO DECISUM.
V.
ACÓRDÃO QUE REDUZIU O VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM APLICAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO E JUROS A PARTIR DA CONDENAÇÃO.
APLICAÇÃO DA SUMULA 362 DO STJ QUE DETERMINA A ATUALIZAÇÃO A PARTIR DA DECISÃO QUE ESTABELECE O VALOR DA CONDENAÇÃO.
PRETENSÃO DE REEXAME E DE REFORMA QUE É INADMISSÍVEL NA ESTREITA VIA ELEITA QUE CARECE DE EFEITO INFRINGENTE.
EMBARGOS CONHECIDO, CONTUDO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Milton Luiz Cleve Kuster (OAB: 281612/SP) - Émerson Santana (OAB: 437875/SP) - Sala 702 - 7º andar -
01/09/2025 17:39
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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01/09/2025 17:12
Acórdão registrado
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01/09/2025 16:01
Julgado virtualmente
-
29/08/2025 14:15
Julgamento Virtual Iniciado
-
07/05/2025 12:04
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 12:03
Expedido Certidão de Decurso de Prazo
-
24/04/2025 00:00
Publicado em
-
23/04/2025 11:47
Prazo
-
23/04/2025 11:44
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 16:01
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
-
16/04/2025 13:11
Despacho
-
14/02/2025 15:27
Conclusos para decisão
-
14/02/2025 15:15
Subprocesso Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2024
Ultima Atualização
04/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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