03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003634-80.2024.8.26.0572 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Joaquim da Barra - Apelante: Cruzeiro do Sul Educacional S.a. - Universidade Cruzeiro do Sul - Apelada: Graziela de Jesus de Paula Seixas (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL - RECUSA DE REMATRÍCULA - ALEGAÇÃO DE INADIMPLEMENTO AFASTADA POR SENTENÇA PROFERIDA EM AÇÃO AJUIZADA ANTERIORMENTE - DÉBITO CONSIDERADO QUITADO NAQUELA OPORTUNIDADE - REITERAÇÃO DE CONDUTA LESIVA - DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS - MERO ABORRECIMENTO E DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - APELAÇÃO À QUAL SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO, COM REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Paulo de Campos Echeverria (OAB: 249220/SP) - Rodrigo Garcia Cunha (OAB: 388384/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:34

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:08

Acórdão registrado
29/08/2025 14:19

Julgado virtualmente
21/08/2025 14:27

Julgamento Virtual Iniciado
19/08/2025 16:08

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
21/05/2025 00:00

Publicado em
20/05/2025 12:43

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:54

Distribuído por sorteio
16/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 09:28

Processo Cadastrado
14/05/2025 11:40

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 12:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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