TJSP - 1012306-91.2023.8.26.0223

1ª instância - 02 Civel de Guaruja

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MATHEUS ROCHA ALVES

CPF *96.***.*23-10

Advogados

THACIANY ARAUJO FONTINELE

OAB: 466944/SP

CPF *15.***.*14-05

IVAN VICTOR DA SILVA LIBERATO

OAB: 481013/SP

CPF *31.***.*16-65

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/06/2025 17:29

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 06/06/2025 06:49

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2025 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/05/2025 05:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 06:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/05/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2025 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/05/2025 12:44

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2025 07:58

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 07:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/05/2025 12:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/05/2025 22:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/05/2025 21:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/05/2025 07:45

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 20/05/2025 14:09

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 11/05/2025 06:51

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/05/2025 16:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/05/2025 09:49

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2025 10:24

    Conclusos para despacho

  • 05/05/2025 18:55

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 30/04/2025 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 06:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/04/2025 11:58

    Julgada Procedente a Ação

  • 17/04/2025 08:17

    Conclusos para julgamento

  • 16/04/2025 06:21

    Conclusos para despacho

  • 15/04/2025 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/02/2025 22:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/02/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/02/2025 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2025 15:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/02/2025 09:38

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 14:08

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2025 23:29

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/02/2025 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/02/2025 01:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2025 16:46

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/02/2025 16:39

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 15:32

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2025 23:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/02/2025 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2025 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2025 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 12:51

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/02/2025 10:07

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 07:03

    Expedição de Certidão.

  • 31/01/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 27/01/2025 15:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/01/2025 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/01/2025 12:09

    Expedição de Certidão.

  • 23/01/2025 00:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2025 15:26

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 20/01/2025 19:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/01/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:19

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:18

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:16

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 09:13

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 17:36

    Conclusos para despacho

  • 10/01/2025 20:02

    Conclusos para despacho

  • 06/01/2025 13:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/12/2024 22:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/12/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/12/2024 16:10

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 10/12/2024 16:01

    Expedição de Ofício.

  • 03/12/2024 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 00:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 15:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/12/2024 15:08

    Conclusos para despacho

  • 21/11/2024 16:30

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2024 14:06

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/11/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/11/2024 13:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/11/2024 13:00

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2024 12:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 06/11/2024 16:54

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2024 12:49

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 16:21

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2024 12:51

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2024 12:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/10/2024 13:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/09/2024 23:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/09/2024 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/09/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/09/2024 18:06

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2024 09:02

    Conclusos para despacho

  • 31/08/2024 06:59

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 11:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/07/2024 13:25

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/07/2024 01:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/07/2024 00:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/07/2024 13:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/07/2024 09:06

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 23:44

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/07/2024 15:25

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2024 15:52

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/06/2024 12:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 23:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2024 13:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2024 00:20

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2024 17:27

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 25/06/2024 15:57

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 22:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/06/2024 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/06/2024 09:15

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2024 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/06/2024 09:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/05/2024 14:04

    Recebidos os autos do Setor de Perícias

  • 23/05/2024 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

  • 08/04/2024 23:48

    Suspensão do Prazo

  • 01/03/2024 17:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

  • 08/12/2023 07:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2023 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/11/2023 16:48

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 16:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/11/2023 16:46

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/11/2023 14:00

    Recebidos os autos do Setor de Perícias

  • 09/11/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2023 12:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

  • 07/11/2023 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/10/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 24/10/2023 10:30

    Juntada de Outros documentos

  • 23/10/2023 11:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2023 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 13:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/09/2023 15:42

    Recebidos os autos do Setor de Perícias

  • 15/09/2023 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2023 14:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2023 14:07

    Juntada de Petição de Réplica

  • 04/09/2023 09:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2023 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 12:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Setor de Perícias) para destino

  • 01/09/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2023 00:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2023 13:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 31/08/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 13:40

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2023 13:57

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 30/08/2023 13:55

    Juntada de Petição de contestação

  • 30/08/2023 13:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2023 12:08

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2023 02:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 13:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2023 13:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/08/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 08:36

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2023 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/08/2023 02:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Thaciany Araújo Fontinele (OAB 466944/SP), Ivan Victor da Silva Liberato (OAB 481013/SP) Processo 1012306-91.2023.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Matheus Rocha Alves -

    Vistos.

    Diante da data da distribuição da ação, o teor da Emenda Constitucional nº 103/2019 e dos artigos 3º e 5º, inciso I, ambos da da Lei nº 13.876/2019, esclareça o requerido os pedidos de natureza previdenciária no prazo de 15 (quinze) dias.

    Intime-se.

  • 24/08/2023 00:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 14:01

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 22/08/2023 15:27

    Conclusos para despacho

  • 21/08/2023 09:59

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2023 14:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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