15/09/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2025 12:34

Subprocesso Cadastrado
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:26

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1006873-19.2024.8.26.0079 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Botucatu - Apelante: Maria Madalena Diniz Tavanti (Justiça Gratuita) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - Magistrado(a) Mário Daccache - Deram provimento em parte aos recursos.

V.

U. - ENERGIA ELÉTRICA AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PEDIDO INDENIZATÓRIO MORAL SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA APELOS DE AMBAS AS PARTES RECURSO DA RÉ PARCIAL PROVIMENTO OBJETO DA AÇÃO QUE ENVOLVE DOIS LOTES NECESSIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS PADRÕES DE ENTRADA RESPONSABILIDADE DO CONSUMIDOR ARTIGO 30, DA RESOLUÇÃO 1.000/2021, DA ANEEL RESSALVA QUE SE FAZ NA CONDENAÇÃO DA RÉ RECURSO DA AUTORA DANO MORAL, NO CASO, NÃO CONFIGURADO IMÓVEIS QUE NÃO SE ENCONTRAVAM COM OS PADRÕES DE ENTRADA REGULARIZADOS, FATOR QUE IMPEDIU A REGULARIZAÇÃO DO FORNECIMENTO, PELA RÉ HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - MAJORAÇÃO - CABIMENTO - RECURSOS DA AUTORA E DA RÉ AOS QUAIS SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Cecília Fernandes Leite Romero (OAB: 414133/SP) - Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB: 138990/SP) - 5º andar
29/08/2025 15:38

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 15:06

Acórdão registrado
29/08/2025 14:22

Julgado virtualmente
20/08/2025 19:27

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 17:07

Despacho
06/08/2025 15:42

Conclusos para decisão
22/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 10:24

Prazo
21/07/2025 10:23

Expedição de Certidão.
18/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
18/07/2025 12:49

Despacho
30/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 18:39

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:29

Distribuído por sorteio
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 17:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 11:46

Processo Cadastrado
12/05/2025 15:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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