03/09/2025 13:36

Prazo
03/09/2025 13:35

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010318-44.2024.8.26.0047 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Assis - Apte/Apda: Bradesco Vida e Previdência S.a. e outro - Apda/Apte: Sônia Regina dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Henrique Miguel Trevisan - Deram provimento em parte ao recurso da autora e negaram provimento à apelação dos réus.

V.

U. - RESPONSABILIDADE CIVIL - DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DE AMBAS AS PARTES - ATO ILÍCITO - CONTRATAÇÃO NÃO COMPROVADA - COBRANÇA E PAGAMENTO DE QUANTIA INDEVIDA, SEM COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ENGANO JUSTIFICÁVEL - DEVOLUÇÃO EM DOBRO DEVIDA APÓS 30 DE MARÇO DE 2021, POR FORÇA DO JULGAMENTO DO EARESP 676.608, SOB O RITO DOS RECURSOS REPETITIVOS - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - AÇÃO PROCEDENTE - APELAÇÃO DA AUTORA PARCIALMENTE PROVIDA, DESACOLHIDA A DOS RÉUS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Cesar Ullian (OAB: 124015/SP) - Melissa Felix Lourenço (OAB: 93362/PR) - 5º andar
29/08/2025 15:05

Acórdão registrado
29/08/2025 14:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 14:02

Julgado virtualmente
11/08/2025 17:10

Julgamento Virtual Iniciado
11/08/2025 17:07

Despacho
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 17:02

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:31

Distribuído por sorteio
19/05/2025 00:00

Publicado em
14/05/2025 18:26

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
14/05/2025 09:07

Processo Cadastrado
13/05/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 10:42

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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