02/09/2025 05:45

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 15:47

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
29/08/2025 12:49

Conclusos para julgamento
29/08/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 01:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0000161-06.2025.8.26.0205 (processo principal 1000974-84.2023.8.26.0205) - Cumprimento de sentença - Pagamento Indevido - Fernando Mantovanini - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda (Universidade Estácio de Sá) -

Vistos.

Quanto à petição de fls. 79/81, verifico que o pedido formulado refere-se ao levantamento de valores já efetivado, conforme mandado de levantamento eletrônico expedido em favor do executado à fl. 92.

No que tange à petição de fls. 82/89, constato que reproduz integralmente o conteúdo da manifestação de fls. 15/22, a qual já foi objeto de análise e deliberação mediante decisão proferida às fls. 33/35.

Tratando-se de pedido já apreciado e decidido, sem apresentação de fatos novos ou fundamentos jurídicos supervenientes que justifiquem nova análise, deixo de reaprecia-lo por ausência de interesse processual superveniente.

Considerando que já foi efetivado o levantamento da quantia estabelecida na decisão de fls. 33/34, conforme mandado de levantamento eletrônico de fl. 74, e havendo indícios de satisfação integral do débito exequendo, faz-se necessária manifestação expressa da parte credora acerca do cumprimento da obrigação.

Ante o exposto, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se expressamente sobre eventual integral satisfação do crédito executado e se concorda com a extinção do processo por cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Int. - ADV: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 506130/SP), FERNANDO MANTOVANINI (OAB 403147/SP)
28/08/2025 16:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 15:31

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2025 10:51

Conclusos para despacho
27/08/2025 13:14

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 20:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 10:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 09:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/08/2025 09:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:27

Juntada de Outros documentos
12/08/2025 22:35

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
06/08/2025 05:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/07/2025 10:00

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
23/06/2025 09:36

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2025 00:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 15:39

Ato ordinatório
18/06/2025 14:02

Conclusos para decisão
18/06/2025 13:43

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
17/06/2025 14:02

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
11/06/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2025 13:39

Bloqueio/penhora on line
19/05/2025 09:18

Conclusos para decisão
16/05/2025 16:41

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 13:06

Suspensão do Prazo
10/04/2025 00:05

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2025 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:36

Ato ordinatório
08/04/2025 15:07

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
04/04/2025 09:22

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2023

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1031241-77.2021.8.26.0506

Elton Luiz Cyrillo

Vinicius Ferreira da Cruz

Advogado: Renato Andrade e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/09/2021 11:14

Exibir Processo

Processo nº 4010516-31.2025.8.26.0100

Wonder Jobs Marketing LTDA

Porto Seguro - Seguro Saude S/A

Advogado: Maria Stella Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2025 12:14

Exibir Processo

Processo nº 1014882-25.2017.8.26.0625

Jose Raul do Prado

Terezinha dos Santos Soares

Advogado: Terezinha Aparecida de Matos Sales

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/09/2017 19:42

Exibir Processo

Processo nº 0002566-44.2022.8.26.0197

Telefonica Brasil S.A.

Luis Felipe Goncalves da Silva

Advogado: Silas Moreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/10/2019 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1001808-49.2024.8.26.0271

Grv Negocios Imobiliarios Eirelli

Paulo Lucas da Silva

Advogado: Elaine Umbelino de Abreu e Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/03/2024 12:05

Exibir Processo