TJSP - 1501193-74.2025.8.26.0559
1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:33
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 10:19
Expedição de Mandado.
-
04/09/2025 09:05
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1501193-74.2025.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS AREDES BARBOSA -
Vistos.
Apesar dos argumentos trazidos a fls.202/203 a denúncia está lastreada na prova produzida durante o inquérito e somente com a instrução é que o mérito será analisado, motivo pelo qual recebo a denúncia de fls. 113/116.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 28/11/2025, às 15:30 horas, a ser realizada, se necessário, de forma híbrida com utilização da ferramenta Microsoft Teams (conforme Provimento CSM nº 2520/19 e Comunicado CG nº 284/20, observado o art. 8º do Provimento CSM nº 2651/2022), bem como comparecimento pessoal da(s) parte(s) perante a Sala de Audiências desta4ª Vara Criminal se houver impossibilidade técnica.
Providencie a Serventia a requisição dos agentes públicos junto ao departamento competente de cada corporação que, por sua vez, deverá informar ao Juízo, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, o número de telefone celular bem como e-mail pessoal de cada testemunha a ser inquirida, viabilizando, dessa forma, o encaminhamento do link de acesso à reunião virtual, a ser enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual.
Referido link também deverá ser encaminhado ao Ministério Público e a(o) Advogado(a) e às testemunhas arroladas pela defesa desde que satisfeitos os requisitos tecnológicos.
Consigne-se que, quando houver mais de um(a) agente púbico(a) (policial civil, federal, militar, guarda municipal, agente de segurança penitenciária etc) a ser inquirido(a) por videoconferência, cujo depoimento seja prestado no interior da repartição pública a que esteja vinculado(a), é dever do Superior Hierárquico zelar pela incomunicabilidade entre os depoentes garantindo o sigilo, individualização e isenção de cada depoimento.
Cite-se o(a) ré(u).
Oficie-se ao IIRGDaunt comunicando a presente decisão.
Requisite-se certidões de antecedentes atualizadas.
Intime(m)-se a(s) parte(s) acima qualificada(s), devendo o Sr.
Oficial de Justiça diligenciar no sentido de obter todos os números de telefones da(s) parte(s) (fixo, móvel, whatsapp, residencial e/ou comercial) bem como endereço de correio eletrônico (e-mail), indagando, inclusive, se a parte dispõe de dispositivo com acesso à internet (computador ou smartphone), requisitos tecnológicos indispensáveis para o encaminhamento do link da reunião virtual, o que possibilita, dessa forma, sua inquirição à distância.
Caso a parte declare não possuir os requisitos tecnológicos necessários à participação na reunião virtual, e SOMENTE NESTA HIPÓTESE, deverá ser intimada a comparecer na data supradesignada perante a Sala de Audiências da 4ª Vara Criminal, situada na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 3036, 2º andar,.
Centro, CEP: 15010-902 - São José do Rio Preto - SP, a fim de ser inquirida com utilização da ferramenta Microsoft Teams, devendo comparecer sob pena de condução coercitiva bem como cometimento do crime de desobediência e REVELIA, no caso do réu.
Caso necessário, os mandados de intimação/citação deverão ser expedidos com prazo urgente para cumprimento, podendo, inclusive, ser encaminhados aos Oficiais de Justiça de Plantão.
Estando o(a) ré(u) preso(a), a Serventia deverá encaminhar o oficio de requisição ao estabelecimento penal em que esteja recolhido o qual deverá apresentar o(a) preso(a) na data supraindicada perante a Sala de Videoconferência/Teleaudiência existente na unidade prisional.
No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados, portando documento de identificação com foto.
Ciência ao M.P.
Int. - ADV: VICTÓRIA NAVARRO SILVA (OAB 518233/SP), MARIANA CRISTINA VIEIRA FERREIRA (OAB 12295/PR) -
03/09/2025 14:54
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 14:54
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 14:54
Expedição de Ofício.
-
03/09/2025 13:48
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 13:14
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2025 10:32
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/11/2025 03:30:00, 4ª Vara Criminal.
-
27/08/2025 13:22
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 14:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
08/08/2025 16:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/08/2025 15:33
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
07/08/2025 23:50
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2025 23:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2025 16:54
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 14:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/07/2025 11:56
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 17:19
Expedição de Ofício.
-
15/07/2025 13:51
Expedição de Mandado.
-
15/07/2025 12:23
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:01
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2025 03:01
Certidão de Publicação Expedida
-
14/07/2025 18:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/07/2025 17:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/07/2025 16:28
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 15:52
Juntada de Outros documentos
-
14/07/2025 15:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/07/2025 04:38
Certidão de Publicação Expedida
-
04/07/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/07/2025 15:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/07/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
02/07/2025 18:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2025 09:46
Expedição de Certidão.
-
02/07/2025 09:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/07/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 21:00
Conclusos para despacho
-
30/06/2025 20:59
Evoluída a classe de 279 para 300
-
30/06/2025 20:41
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 20:18
Juntada de Outros documentos
-
27/06/2025 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/06/2025 10:00
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/06/2025 10:00
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/06/2025 09:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/06/2025 09:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/06/2025 09:12
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 12:00
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
26/06/2025 11:46
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
25/06/2025 10:12
Expedição de Certidão.
-
24/06/2025 17:23
Juntada de Petição de Denúncia
-
23/06/2025 10:27
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 10:26
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
18/06/2025 17:16
Juntada de Outros documentos
-
18/06/2025 16:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
18/06/2025 13:07
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 15:43
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/06/2025 19:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2025 13:59
Conclusos para decisão
-
13/06/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 17:13
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 15:52
Expedição de Certidão.
-
11/06/2025 15:51
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
10/06/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2025 10:42
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 16:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 10:45
Conclusos para despacho
-
30/05/2025 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2025 14:32
Evoluída a classe de 279 para 300
-
30/05/2025 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2025 10:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 16:04
Conclusos para despacho
-
27/05/2025 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/05/2025 14:02
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/05/2025 14:02
Recebidos os autos do Outro Foro
-
27/05/2025 11:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
27/05/2025 11:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
27/05/2025 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/05/2025 09:18
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
27/05/2025 09:18
Recebidos os autos do Outro Foro
-
26/05/2025 15:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
26/05/2025 15:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
26/05/2025 15:11
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 13:25
Expedição de Certidão.
-
24/05/2025 12:47
Juntada de Mandado
-
24/05/2025 12:47
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 12:11
Expedição de Mandado.
-
24/05/2025 11:49
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 11:42
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 11:37
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2025 08:59
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 08:01
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 07:39
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2025 07:39
Juntada de Outros documentos
-
23/05/2025 20:26
Mudança de Magistrado
-
23/05/2025 17:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 4002225-41.2025.8.26.0068
Bva Negocios Imobiliarios LTDA
Notre Dame Intermedica Saude S.A.
Advogado: Wendel Ferreira da Silva
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/08/2025 12:11
Processo nº 1029660-25.2024.8.26.0602
Alice Carrocha de Oliveira
Banco do Brasil S/A
Advogado: Rosana Barboza de Oliveira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/07/2024 12:16
Processo nº 0004521-72.2008.8.26.0045
Selma Navarro Martins
Antonio Carlos Mendonca
Advogado: Edson Baldoino Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 04/09/2008 18:02
Processo nº 0026622-42.2025.8.26.0002
Juliane Cristine Antonietti Rener Salles
Residencial Parque do Carmo Spe LTDA
Advogado: Filipe Tonelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/02/2024 13:37
Processo nº 1075209-12.2024.8.26.0100
Abadia Rodrigues dos Santos Orefici
Lucas Viscardi da Silva
Advogado: Eliseu Joaquim do Nascimento
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2024 20:44