TJSP - 1500149-77.2025.8.26.0540

17/09/2025 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

17/09/2025 15:41

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 877506/2025

17/09/2025 15:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/09/2025 15:18

Protocolizada Petição 877506/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/09/2025

15/09/2025 11:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/09/2025 11:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/09/2025 10:30

Distribuído por dependência ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 1029108 (2025/0316162-0)

28/08/2025 13:54

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à r. decisão de e-STJ fls. 43/47, trasladei cópia da decisão monocrática proferida no HC 1.029.108/SP para esses autos.

07/08/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA