TJSP - 0005368-43.2022.8.26.0996

1ª instância - 03 Execucoes Criminais de Central

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS

CPF *39.***.*84-11

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

VANESSA VIRGINIA BASTIDA DRUDI

OAB: 368351/SP

CPF *13.***.*35-06

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 18:52

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 12:37

    Petição Juntada

  • 19/03/2025 10:38

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/03/2025 10:37

    Documento Juntado

  • 19/03/2025 10:37

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 18/03/2025 16:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2025 14:19

    Conclusos para despacho

  • 18/03/2025 09:14

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2025 05:31

    Suspensão do Prazo

  • 15/01/2025 09:59

    Documento Juntado

  • 15/01/2025 09:59

    Documento Juntado

  • 22/11/2024 10:24

    Documento Juntado

  • 22/11/2024 10:24

    Documento Juntado

  • 12/11/2024 16:43

    Mandado Juntado

  • 12/11/2024 16:42

    Mandado Devolvido Cumprido Positivo

  • 12/11/2024 16:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/11/2024 16:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2024 14:47

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2024 22:43

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2024 16:15

    Petição Juntada

  • 05/09/2024 15:34

    Mandado Expedido

  • 05/09/2024 12:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/07/2024 16:11

    Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 29/07/2024 16:11

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 29/07/2024 16:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 29/07/2024 16:11

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 24/07/2024 14:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 24/07/2024 14:28

    Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)

  • 22/07/2024 13:45

    Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição

  • 22/07/2024 13:34

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/07/2024 18:18

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 19/07/2024 15:32

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 12:37

    Documento Juntado

  • 05/07/2024 15:42

    Recurso Interposto

  • 04/07/2024 09:36

    Ato Cumprido pela Parte ou Interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 03/07/2024 10:37

    SAP - Termo de Audiência - Livramento Condicional Juntado

  • 02/07/2024 16:20

    Ordem de Liberação Expedida

  • 02/07/2024 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 16:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 16:07

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 16:02

    Concedido o Livramento Condicional

  • 02/07/2024 12:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 12:03

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 12:01

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 02/07/2024 12:01

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 13/06/2024 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/06/2024 12:33

    Conclusos para despacho

  • 11/06/2024 14:49

    Petição Juntada

  • 11/06/2024 10:13

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/06/2024 10:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 15:18

    Petição Juntada

  • 06/06/2024 17:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2024 17:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2024 17:28

    Petição Juntada

  • 03/06/2024 17:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/06/2024 17:07

    Declarada a Remição

  • 03/06/2024 14:01

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 12:07

    Petição Juntada

  • 28/05/2024 14:48

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/05/2024 14:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/05/2024 14:47

    Petição Juntada

  • 14/05/2024 16:02

    Petição Juntada

  • 09/05/2024 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/05/2024 13:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 19:29

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 11/04/2024 19:29

    Declarada a Remição

  • 11/04/2024 17:07

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 22:56

    Suspensão do Prazo

  • 09/04/2024 08:47

    Petição Juntada

  • 08/04/2024 15:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/04/2024 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/04/2024 15:32

    Petição Juntada

  • 25/03/2024 13:25

    Petição Juntada

  • 20/03/2024 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 17:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/03/2024 17:56

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 20/02/2024 12:56

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 20/02/2024 12:55

    Concedida a Comutação de Pena a Parte

  • 20/02/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 13:36

    Petição Juntada

  • 14/02/2024 14:55

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 14/02/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 12/02/2024 02:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/02/2024 14:49

    Recurso Interposto

  • 09/02/2024 12:17

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2024 09:36

    Petição Juntada

  • 09/02/2024 05:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2024 12:08

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 08/02/2024 12:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/02/2024 11:26

    Conclusos para despacho

  • 08/02/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 08/02/2024 00:08

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2024 18:53

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/02/2024 18:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2024 16:56

    Conclusos para despacho

  • 07/02/2024 10:24

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2024 10:20

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 07/02/2024 09:48

    Petição Juntada

  • 07/02/2024 08:45

    Petição Juntada

  • 23/01/2024 04:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/01/2024 00:09

    Remetido ao DJE

  • 19/01/2024 15:22

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2024 15:19

    Concedida Progressão de regime

  • 19/01/2024 13:33

    Conclusos para despacho

  • 19/01/2024 01:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2024 11:36

    Petição Juntada

  • 18/01/2024 00:07

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2024 15:11

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 15/01/2024 17:03

    Petição Juntada

  • 15/01/2024 06:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/01/2024 10:06

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 10:06

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 12/01/2024 09:02

    Remetido ao DJE

  • 12/01/2024 07:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 07:52

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 12/01/2024 07:52

    Certidão de Cartório Expedida

  • 12/01/2024 07:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/01/2024 21:33

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2024 10:46

    Petição Juntada

  • 09/01/2024 16:47

    Petição Juntada

  • 03/01/2024 15:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 03/01/2024 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/01/2024 15:35

    Petição Juntada

  • 30/11/2023 02:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/11/2023 00:12

    Remetido ao DJE

  • 28/11/2023 21:46

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 28/11/2023 21:45

    Declarada a Remição

  • 28/11/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2023 16:09

    Petição Juntada

  • 23/11/2023 16:16

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 23/11/2023 16:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/11/2023 16:15

    Petição Juntada

  • 21/09/2023 01:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/09/2023 00:07

    Remetido ao DJE

  • 19/09/2023 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 14:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/09/2023 14:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 19/09/2023 14:32

    Homologado o Cálculo

  • 19/09/2023 13:06

    Conclusos para decisão

  • 18/09/2023 15:16

    Petição Juntada

  • 15/09/2023 01:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/09/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 13/09/2023 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 13/09/2023 11:38

    Petição Juntada

  • 06/09/2023 13:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/09/2023 13:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/09/2023 13:35

    Planilha de Cálculos Juntada

  • 29/08/2023 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Vanessa Virginia Bastida Drudi (OAB 368351/SP) Processo 0005368-43.2022.8.26.0996 - Execução da Pena - Exectdo: HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS - Ante o que consta dos autos, DECLARO REMIDOS 61 (sessenta e um ) dias do total da pena imposta a HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, MTR: 1.219.246, RJI: 203585116-31, recolhido(a) no(a) Penitenciária "João Augustinho Panucci" de Marabá Paulista, e o faço com fundamento no art. 126, § 1º, inc.

    II da Lei de Execuções Penais, alterada pela Lei n. 12.433/2011 (período trabalhado: 02/01/2023 a 02/08/2023 ).

  • 28/08/2023 00:08

    Remetido ao DJE

  • 25/08/2023 22:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 25/08/2023 22:19

    Declarada a Remição

  • 25/08/2023 17:43

    Conclusos para despacho

  • 24/08/2023 12:09

    Petição Juntada

  • 24/08/2023 03:05

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/08/2023 03:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 24/08/2023 03:05

    Petição Juntada

  • 09/02/2023 02:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/02/2023 00:06

    Remetido ao DJE

  • 07/02/2023 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 13:57

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 07/02/2023 13:57

    Certidão de Cartório Expedida

  • 07/02/2023 13:57

    Homologado o Cálculo

  • 07/02/2023 12:12

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2023 14:47

    Expedição de documento

  • 19/01/2023 12:47

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 19/01/2023 02:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/01/2023 15:25

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 18/01/2023 15:23

    Realizado Cálculo

  • 18/01/2023 00:04

    Remetido ao DJE

  • 17/01/2023 14:11

    Declarada a Remição

  • 16/01/2023 22:52

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 15:45

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2023 11:45

    Petição Juntada

  • 10/01/2023 11:36

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 10/01/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/01/2023 11:35

    SAP - Atestado de Trabalho Juntado

  • 19/12/2022 17:12

    Pedido de Habilitação Juntado

  • 01/08/2022 19:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2022 19:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2022 19:32

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 01/08/2022 19:32

    Certidão de Cartório Expedida

  • 01/08/2022 19:31

    Homologado o Cálculo

  • 01/08/2022 16:22

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2022 11:01

    Expedição de documento

  • 25/07/2022 15:26

    Decorrido Prazo para Complemento do Peticionamento Eletrônico

  • 18/07/2022 10:45

    Certidão de Cumprimento de Mandado Expedida (BNMP)

  • 15/07/2022 14:00

    SAP - Mandado de Prisão Cumprido Juntado

  • 24/06/2022 16:05

    Certidão de Cartório Expedida

  • 24/06/2022 14:18

    Mandado de Prisão Expedido

  • 24/06/2022 14:03

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2022 14:02

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 24/06/2022 14:00

    Realizado Cálculo

  • 24/06/2022 13:54

    Apensado ao processo

  • 13/06/2022 17:33

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/06/2022 17:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2022 13:02

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2022 16:34

    Petição Juntada

  • 09/06/2022 16:19

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 09/06/2022 16:19

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/06/2022 16:26

    Petição Juntada

  • 06/06/2022 16:41

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 06/06/2022 16:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/06/2022 16:37

    Desapensado do processo

  • 06/06/2022 16:34

    Mudança de Magistrado

  • 06/06/2022 16:33

    Apensado ao processo

  • 03/05/2022 16:54

    Mensagem Eletrônica (e-mail) Juntada

  • 03/05/2022 16:51

    Realizado Cálculo

  • 03/05/2022 16:49

    Documento Juntado

  • 03/05/2022 09:16

    Certidão de Cartório Expedida

  • 02/05/2022 16:43

    Ofício Expedido

  • 02/05/2022 15:24

    Folha de Antecedentes Juntada

  • 02/05/2022 15:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2022 13:59

    Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2024

Ultima Atualização
19/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

Acórdão - Habeas Corpus • Arquivo

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