12/09/2025 14:48

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:17

Expedição de Certidão.
01/09/2025 11:16

Prazo Intimação - 30 Dias
01/09/2025 10:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2028295-42.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Eva Bozelli Zanardi - Agravado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Celso Faria - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

PRECATÓRIO EXPEDIDO APÓS 25.03.2015.

CORREÇÃO MONETÁRIA.

PRETENSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DO DEPÓSITO.

INAPLICABILIDADE AO CASO DA MODULAÇÃO DOS EFEITOS DAS ADIS 4357 E 4425, VISTO QUE APLICÁVEIS APENAS AOS PRECATÓRIOS EXPEDIDOS OU PAGOS ATÉ A DATA DE CONCLUSÃO DO JULGAMENTO, OU SEJA, 25.03.2015.

OFÍCIO REQUISITÓRIO EXPEDIDO NO ANO DE 2019, DEVENDO SER APLICADO PARA A CORREÇÃO MONETÁRIA O ÍNDICE IPCA-E PARA TODO O PERÍODO, RECONHECENDO-SE A INSUFICIÊNCIA DO DEPÓSITO.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Lucimar Dias dos Santos Silva (OAB: 201250/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Fabiano Schwartzmann Foz (OAB: 158291/SP) - Adriana Motta (OAB: 56774/SP) - 1° andar
28/08/2025 21:08

Acórdão registrado
28/08/2025 19:00

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 18:52

Julgado virtualmente
08/08/2025 18:00

Julgamento Virtual Iniciado
05/08/2025 16:24

Conclusos para decisão
05/08/2025 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2025 11:34

Expedição de Certidão.
01/08/2025 17:05

Prazo
01/08/2025 17:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
01/08/2025 16:28

Conclusos para decisão
10/07/2025 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:44

Prazo
29/05/2025 15:51

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:14

Prazo
11/04/2025 16:13

Expedição de Certidão.
11/04/2025 16:09

Expedição de Ofício.
31/03/2025 11:23

Prazo
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 12:37

Expedição de Certidão.
28/03/2025 12:36

Expedido Termo de Intimação
28/03/2025 12:11

Expedição de Certidão.
26/03/2025 18:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
26/03/2025 18:19

Despacho
21/03/2025 14:49

Conclusos para decisão
20/03/2025 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 18:30

Expedição de Outros documentos.
22/02/2025 07:35

Expedição de Certidão.
21/02/2025 06:56

Expedição de Certidão.
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
12/02/2025 00:00

Publicado em
11/02/2025 10:12

Expedição de Certidão.
11/02/2025 10:11

Prazo Intimação - 30 Dias
11/02/2025 10:04

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 06:35

Expedido Termo de Intimação
10/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/02/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/02/2025 17:01

Despacho
07/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:42

Distribuído por competência exclusiva
07/02/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/02/2025 11:16

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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