30/01/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
30/01/2024 13:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 18:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2024 20:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/01/2024 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/01/2024 16:38

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/01/2024 16:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/12/2023 02:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/12/2023 05:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
05/12/2023 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/11/2023 16:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/11/2023 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
13/11/2023 02:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/11/2023 12:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 04:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 16:23

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 16:18

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/11/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/10/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 10:27

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/10/2023 11:56

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/10/2023 11:56

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
06/10/2023 11:56

Transitado em Julgado em #{data}
05/10/2023 10:19

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/09/2023 06:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/09/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 10:27

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/09/2023 13:15

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/08/2023 02:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Fabio Rivelli (OAB 297608/SP), Suzidarly de Araujo Galvao (OAB 395147/SP) Processo 1002376-65.2023.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Dorival Francisco da Silva - Reqdo: Banco Yamaha Motor do Brasil S.a. - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por DORIVAL FRANCISCO DA SILVA contra BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A., para DECLARAR a inexigibilidade das cobranças do seguro Assistência 24 horas Yamaha e do Seguro Prestamista Metlife, nos valores de R$ 220,85 e R$ 744,74, respectivamente, totalizando o valor de R$ 965,59 (novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), cujo valor deverá ser restituído ao autor, de forma simples, corrigido monetariamente, a partir do desembolso, nos termos da Súmula nº 43 do C.

Superior Tribunal de Justiça, e com juros de mora de 1% ao mês, a partir da citação.

Autoriza-se a compensação dos créditos e débitos existentes, abatendo-se do saldo devedor os valores indevidamente cobrados ou, constatando-se a quitação, devolvendo-se ao autor os valores excedentes.

Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Reparto as custas e despesas processuais em 50% em desfavor do autor e em 50% em desfavor do requerido, fixando os honorários advocatícios em favor da patrona do autor em 15% do valor atualizado da condenação e em favor do patrono do requerido em 10% da diferença entre o valor atualizado da causa e o valor atualizado da condenação, nos moldes do artigo 85, § 2º, do NCPC.

Com o trânsito em julgado, dê-se vista dos autos à vencedora para, no prazo de trinta dias, manifestar-se em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017.

Oportunamente, arquivem-se.

Publique-se e intime-se.
25/08/2023 05:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 14:58

Julgado procedente em parte o pedido
18/08/2023 12:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/08/2023 12:20

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/08/2023 12:12

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/08/2023 18:03

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/07/2023 02:44

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/07/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
20/07/2023 10:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
06/07/2023 03:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/06/2023 02:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2023 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/06/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2023 10:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/06/2023 11:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/06/2023 22:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1506063-70.2019.8.26.0302

Rodrigo Marcolino Alves

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Marcus William Bergamin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/06/2024 16:19

Exibir Processo

Processo nº 0039647-33.2006.8.26.0344

Andrea Cristiane Bueno da Silva

Cristiane Carla da Silva Maffei

Advogado: Daniel Wesley Alves Figueiredo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1500280-28.2023.8.26.0603

Justica Publica

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Daniele Favaron das Neves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/01/2024 14:08

Exibir Processo

Processo nº 1500280-28.2023.8.26.0603

Justica Publica

Carlos Eduardo Barbosa

Advogado: Daniele Favaron das Neves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2023 16:01

Exibir Processo

Processo nº 1006940-43.2023.8.26.0297

Jaqueline Rodrigues Brandao

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Thais Caroline Lansoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/07/2023 10:10

Exibir Processo