TJSP - 1546219-70.2025.8.26.0050
1ª instância - 05 Criminal de Central
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/09/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
16/09/2025 17:00
Expedição de Mandado.
-
16/09/2025 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2025 16:04
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 13:42
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/09/2025 13:41
Expedição de Certidão.
-
16/09/2025 13:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
16/09/2025 13:37
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 13:37
Expedição de Ofício.
-
16/09/2025 11:12
Juntada de Certidão
-
16/09/2025 11:12
Juntada de Outros documentos
-
10/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
-
10/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1546219-70.2025.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - USIM FELIX KALU - - SAMUEL UBA e outro -
Vistos. 1) Presentes os requisitos legais, recebo a denúncia formulada contra SAMUEL UBA, CHUKWUDI WILSON IWUOZOR e USIM FELIX KALU.
Nos termos do artigo 396 e 396-A do Código de Processo Penal, cite-se o réu para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.
Em caso de citação pessoal e decorrido o prazo sem apresentação da resposta escrita, nomeio a Defensoria Pública para o patrocínio de seus interesses, intimando-se e abrindo-se vista para a apresentação de resposta escrita no prazo legal. 2) Providencie a serventia as anotações e comunicações necessárias. 3) Atenda-se ao quanto requerido pelo representante do Ministério Público na cota inaugural e cobre-se a remessa dos laudos periciais eventualmente faltantes, oficiando-se ao distrito policial de origem e ao Instituto de Criminalística/Instituto Médico Legal, conforme o caso, anotado o prazo de 10 dias. 4) Intimem-se as defesas constituídas de Usim (fls. 77) e Samuel (fls. 87), para que, no prazo legal, apresentem defesa prévia ou informem se não representarão os acusados na ação penal.
Dê-se ciência às partes. - ADV: LUCAS MARQUES GONÇALVES LOPES (OAB 433917/SP), ALINE DE ARAÚJO HIRAYAMA (OAB 323883/SP) -
09/09/2025 00:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2025 16:45
Recebida a denúncia
-
03/09/2025 15:55
Conclusos para despacho
-
03/09/2025 15:54
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 15:45
Juntada de Outros documentos
-
03/09/2025 14:09
Evoluída a classe de 279 para 283
-
03/09/2025 13:06
Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/09/2025 13:06
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
03/09/2025 10:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
02/09/2025 11:46
Juntada de Petição de Denúncia
-
01/09/2025 13:08
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 13:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Autos Digitais na Promotoria de Justiça Criminal) para destino
-
01/09/2025 13:06
Evoluída a classe de 279 para 283
-
01/09/2025 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2025 11:45
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
01/09/2025 11:45
Recebidos os autos do Outro Foro
-
31/08/2025 09:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
31/08/2025 09:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
18/08/2025 12:42
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/07/2025 19:19
Juntada de Outros documentos
-
21/07/2025 20:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/07/2025 15:36
Expedição de Certidão.
-
18/07/2025 15:35
Expedição de Certidão.
-
11/07/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 14:48
Expedição de Alvará.
-
10/07/2025 14:48
Expedição de Alvará.
-
10/07/2025 14:48
Expedição de Alvará.
-
10/07/2025 14:31
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 14:55
Expedição de Mandado.
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09/07/2025 14:54
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 14:54
Expedição de Mandado.
-
09/07/2025 14:36
Expedição de Certidão.
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09/07/2025 14:34
Expedição de Alvará.
-
09/07/2025 14:34
Expedição de Alvará.
-
09/07/2025 14:32
Expedição de Alvará.
-
09/07/2025 13:39
Expedição de Certidão.
-
09/07/2025 13:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/07/2025 13:37
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 13:28
Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
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09/07/2025 13:16
Mudança de Magistrado
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09/07/2025 13:16
Conclusos para decisão
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09/07/2025 13:06
Juntada de Certidão
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09/07/2025 13:06
Juntada de Certidão
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09/07/2025 13:05
Juntada de Outros documentos
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09/07/2025 13:04
Juntada de Outros documentos
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09/07/2025 13:03
Juntada de Outros documentos
-
09/07/2025 12:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
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09/07/2025 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/07/2025 12:44
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
09/07/2025 12:44
Recebidos os autos do Outro Foro
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09/07/2025 12:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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09/07/2025 00:33
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/09/2025
Ultima Atualização
16/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Audiência • Arquivo
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