TJSP - 1088063-19.2023.8.26.0053
1ª instância - 01 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1088063-19.2023.8.26.0053/50000 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Vera Lucia Fonseca Chueiri de Souza - Embargdo: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Vicente de Abreu Amadei - “Deram provimento ao recurso, por maioria de votos.
Vencido o 2º juiz, que declara o voto.
Voto do relator que integra este acórdão”. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO TEMA 54 - IRDR Nº 0022476-95.2024.8.26.0000 - COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - LEI 200/74 - EC 103/19 - DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DEFERIDA NO JULGAMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REALIZADO EM 11/11/2024 POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, ESPECIALMENTE ANTE A NATUREZA ALIMENTAR DA VERBA - EMBARGOS ACOLHIDOS.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Innocenti (OAB: 36381/SP) - Marco Antonio Innocenti (OAB: 130329/SP) - Daniela Barreiro Barbosa (OAB: 187101/SP) - José Jeronimo Nogueira de Lima (OAB: 272305/SP) - Abner Alcantara Samha Santos (OAB: 435601/SP) (Procurador) - 1º andar -
01/07/2025 16:10
Expedição de Certidão.
-
01/07/2025 16:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
25/06/2025 12:48
Ato ordinatório (Não Gera Intimação no DJE ou Portal)
-
25/06/2025 04:14
Certidão de Publicação Expedida
-
24/06/2025 17:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/06/2025 17:08
Decisão Interlocutória de Mérito
-
24/06/2025 14:03
Conclusos para decisão
-
17/06/2025 06:45
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 06:32
Certidão de Publicação Expedida
-
16/06/2025 21:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 21:29
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/06/2025 09:25
Juntada de Petição de Contra-razões
-
10/06/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 13:32
Ato ordinatório
-
27/05/2025 16:07
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
06/05/2025 11:51
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 07:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 11:03
Denegada a Segurança
-
13/02/2025 17:01
Conclusos para julgamento
-
12/02/2025 16:34
Conclusos para despacho
-
18/09/2024 17:46
Juntada de Petição de Réplica
-
09/09/2024 01:21
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 10:48
Expedição de Certidão.
-
29/08/2024 06:57
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2024 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2024 14:47
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2024 16:04
Conclusos para julgamento
-
04/03/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 23:10
Juntada de Petição de parecer
-
29/02/2024 14:40
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 14:39
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
29/02/2024 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 14:34
Juntada de Outros documentos
-
24/02/2024 08:23
Certidão de Publicação Expedida
-
23/02/2024 06:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/02/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 18:04
Decisão Interlocutória de Mérito
-
22/02/2024 16:35
Conclusos para decisão
-
22/02/2024 11:32
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
22/02/2024 11:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/02/2024 11:21
Juntada de Mandado
-
20/02/2024 15:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2024 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2024 02:03
Certidão de Publicação Expedida
-
16/02/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
16/02/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 11:28
Expedição de Mandado.
-
16/02/2024 00:41
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/02/2024 16:56
Recebida a Petição Inicial
-
30/01/2024 20:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/01/2024 02:08
Certidão de Publicação Expedida
-
08/01/2024 13:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/12/2023 11:01
Determinada a emenda à inicial
-
19/12/2023 16:16
Conclusos para decisão
-
19/12/2023 16:10
Expedição de Certidão.
-
18/12/2023 18:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1107776-62.2025.8.26.0100
Vanessa da Silva Barbosa
Fundo de Investimento em Direitos Credit...
Advogado: Fernanda Dequi
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 23/08/2025 00:00
Processo nº 0001644-86.2021.8.26.0019
Webflex Moveis LTDA EPP
Banco do Brasil S/A
Advogado: Mauricio Silva Sampaio Lopes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 09/06/2009 16:32
Processo nº 4008101-75.2025.8.26.0100
Peridoto Desenvolvimento Imobiliario Ltd...
Natalie Cristina Almeida Lima Tonini Men...
Advogado: Rubens Leonardo Marin
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 0002097-23.2024.8.26.0554
Fundacao Santo Andre
Rodrigo Perugini Ventura de Oliveira
Advogado: Luciana Fernanda de Azevedo Batista
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 08/10/2018 12:31
Processo nº 0016931-49.2022.8.26.0506
Transerp - Empresa de Transito e Transpo...
Thiago Cezar Tozetto Gerolim
Advogado: Jose Zocarato Filho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 24/08/2018 12:39