26/08/2025 09:53

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001999-19.2019.8.26.0520 - Execução da Pena - Semi-aberto - Lucas Santana Queiroz - Observa-se que o pedido de fls. 307/308, é matéria cuja análise é da competência do Juízo Corregedor dos Presídios deste DEECRIM 5ª RAJ de Presidente Prudente-SP.

Assim, intime-se a i.

Defesa para que proceda ao registro da aludida demanda no setor da Corregedoria dos Presídios, no sítio eletrônico do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (esaj.tjsp.jus.br), selecionando-se as seguintes opções: "peticionamento eletrônico", "peticionamento eletrônico de 1º grau", "petição inicial de 1º grau", dados para o processo, foro "Presidente Prudente/DEECRIM UR5", competência "Corregedoria dos Presídios", classe "pedido de providências" ou "transferência entre estabelecimentos penais" (dependendo da matéria a ser altercada) e, posteriormente, o assunto principal do pleito a ser postulado.

Int. - ADV: FABIO DE GODOI CINTRA (OAB 127394/SP)
25/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:48

Conclusos para despacho
21/08/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 01:26

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 18:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 17:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
04/08/2025 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/07/2025 05:34

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:40

Expedição de Certidão.
30/07/2025 11:39

Homologado o Cálculo
29/07/2025 16:32

Conclusos para despacho
29/07/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 01:08

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 16:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 14:36

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 15:47

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 17:05

Expedição de Certidão.
25/04/2025 17:03

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 07:01

Certidão de Publicação Expedida
24/03/2025 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 22:05

Expedição de Certidão.
20/03/2025 22:04

Concedida Progressão de regime
19/03/2025 12:26

Conclusos para despacho
17/03/2025 18:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2025 05:00

Certidão de Publicação Expedida
12/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/03/2025 18:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/03/2025 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 15:56

Expedição de Certidão.
07/03/2025 15:55

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado
07/03/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 14:40

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/03/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
10/01/2025 03:15

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 12:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
08/01/2025 11:40

Proferidas outras decisões não especificadas
19/12/2024 14:15

Conclusos para despacho
18/12/2024 23:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 05:52

Certidão de Publicação Expedida
17/12/2024 09:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 07:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2024 17:16

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 18:57

Expedição de Certidão.
11/12/2024 18:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/12/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/05/2023 12:23

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:58

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:58

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:54

Expedição de Certidão.
23/05/2023 15:53

Homologada a Falta Disciplinar
22/05/2023 14:57

Conclusos para despacho
18/05/2023 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/05/2023 16:15

Expedição de Certidão.
17/05/2023 16:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/05/2023 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2023 10:36

Expedição de Certidão.
12/05/2023 10:35

Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
12/05/2023 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 20:19

Expedição de Certidão.
04/04/2022 20:19

Expedição de Certidão.
04/04/2022 20:19

Expedição de Certidão.
04/04/2022 20:19

Expedição de Certidão.
04/04/2022 20:18

Homologado o Cálculo
04/04/2022 15:40

Conclusos para decisão
28/03/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2022 13:35

Expedição de Certidão.
02/03/2022 13:34

Expedição de Certidão.
02/03/2022 13:33

Realizado Cálculo
25/02/2022 18:55

Expedição de Certidão.
25/02/2022 18:54

Homologada a Falta Disciplinar
10/02/2022 17:17

Conclusos para despacho
09/02/2022 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2022 17:40

Expedição de Certidão.
08/02/2022 17:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
07/02/2022 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2022 00:20

Expedição de Certidão.
27/01/2022 12:33

Expedição de Certidão.
27/01/2022 12:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
27/01/2022 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2021 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2021 12:35

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
12/01/2021 12:35

Recebidos os autos do Outro Foro
16/12/2020 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
12/12/2020 16:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/12/2020 16:22

Expedição de Certidão.
05/11/2020 10:54

Determinada a Redistribuição dos Autos
04/11/2020 11:59

Conclusos para decisão
30/10/2020 05:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/10/2020 12:08

Expedição de Certidão.
13/10/2020 12:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/10/2020 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/10/2020 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
13/10/2020 11:41

Recebidos os autos do Outro Foro
08/10/2020 15:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
08/10/2020 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
07/10/2020 18:42

Decisão
07/10/2020 17:20

Expedição de Outros documentos.
07/10/2020 15:45

Conclusos para decisão
07/10/2020 15:44

Decisão
06/10/2020 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2020 23:16

Suspensão do Prazo
21/05/2020 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2020 14:29

Expedição de Certidão.
20/05/2020 14:28

Expedição de Certidão.
20/05/2020 14:28

Expedição de Certidão.
20/05/2020 13:19

Homologado o Cálculo
20/05/2020 12:37

Conclusos para decisão
20/05/2020 12:24

Expedição de Outros documentos.
17/07/2019 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2019 18:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2019 13:52

Expedição de Certidão.
15/07/2019 13:51

Expedição de Certidão.
15/07/2019 13:51

Expedição de Certidão.
15/07/2019 13:50

Homologado o Cálculo
15/07/2019 11:41

Expedição de Certidão.
15/07/2019 11:40

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 11:38

Expedição de Outros documentos.
15/07/2019 11:37

Expedição de Certidão.
15/07/2019 11:31

Apensado ao processo
14/05/2019 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2019 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2019 10:44

Expedição de Certidão.
09/05/2019 10:44

Expedição de Certidão.
09/05/2019 10:44

Expedição de Certidão.
09/05/2019 10:44

Expedição de Ofício.
09/05/2019 10:44

Homologado o Cálculo
09/05/2019 10:09

Conclusos para decisão
09/05/2019 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2019 09:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2021

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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