09/09/2025 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2025 16:09

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 16:05

Expedição de Ofício.
04/09/2025 12:13

Expedição de Mandado.
03/09/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500082-64.2025.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - ANDERSON RAFAEL VIDAL -

Vistos.

Diante da manifestação da vítima de p. 208/209, com pedido de revogação das medidas protetivas outrora concedidas nos autos em epígrafe com fundamento na Lei 11.340/06, bem como da concordância do Ministério Público de p.217, REVOGO as medidas anteriormente fixadas.

Procedam-se as anotações e comunicações necessárias, oficiando-se ao IIRGD e cancelamento do mandado no BNMP.

Intime-se o advogado do réu para regularização e juntada da procuração.

Prazo de 10 dias.

No mais, aguarde-se a realização da audiência designada nos autos.

Ciência ao MP.

Int. - ADV: SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB 368379/SP)
02/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:32

Expedição de Certidão.
02/09/2025 14:32

Revogada Medida Protetiva
01/09/2025 14:16

Conclusos para decisão
01/09/2025 06:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/08/2025 07:18

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:54

Expedição de Certidão.
29/08/2025 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2025 10:51

Juntada de Mandado
29/08/2025 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2025 16:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/08/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:17

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:25

Expedição de Mandado.
25/08/2025 16:14

Juntada de Outros documentos
22/08/2025 10:47

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2025 10:47:26, 2ª Vara.
21/08/2025 14:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2025 02:30:00, 2ª Vara.
05/06/2025 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 16:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:43

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 13:40

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 18:17

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 16:37

Expedição de Mandado.
23/05/2025 16:37

Expedição de Mandado.
23/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas
16/05/2025 15:27

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 21/08/2025 02:00:00, 2ª Vara.
17/04/2025 02:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 11:02

Expedição de Certidão.
16/04/2025 11:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/04/2025 12:55

Juntada de Petição de resposta à acusação
07/04/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/04/2025 12:08

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 06:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2025 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 11:31

Juntada de Mandado
20/03/2025 09:01

Expedição de Mandado.
20/03/2025 08:42

Expedição de Certidão.
19/03/2025 15:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 12:51

Expedição de Alvará.
19/03/2025 00:46

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 14:45

Expedição de Mandado.
18/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:45

Expedição de Ofício.
18/03/2025 13:45

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 12:01

Evoluída a classe de 280 para 10943
18/03/2025 11:55

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 13:14

Conclusos para decisão
14/03/2025 11:44

Juntada de Petição de Denúncia
13/03/2025 16:10

Expedição de Certidão.
13/03/2025 16:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/03/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/03/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
06/03/2025 08:18

Juntada de Outros documentos
28/02/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:50

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2025 11:31

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:31

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 15:36

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 09:43

Expedição de Certidão.
21/02/2025 09:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 14:52

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 11:38

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/02/2025 09:29

Juntada de Mandado
14/02/2025 09:29

Juntada de Mandado
12/02/2025 23:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 09:14

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:18

Expedição de Mandado.
11/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 15:15

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 14:53

Expedição de Mandado.
11/02/2025 14:02

Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva
11/02/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 15:06

Juntada de Certidão
10/02/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
10/02/2025 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1078920-59.2023.8.26.0100

Maxiprint Editora LTDA.

Educandario Farias Viana LTDA

Advogado: Francisco Marques da Silva Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2023 12:29

Exibir Processo

Processo nº 1056267-29.2024.8.26.0100

Condominio Edificio Angelica

Humberto Jose Barone Junior

Advogado: Andre Luiz Meloni Guimaraes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/04/2024 13:18

Exibir Processo

Processo nº 1078920-59.2023.8.26.0100

Educandario Farias Viana LTDA

Maxiprint Editora LTDA.

Advogado: Juan Miguel Castillo Junior

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/03/2025 10:47

Exibir Processo

Processo nº 0007792-35.2025.8.26.0032

Msmt - Unisalesiano Aracatuba

Amanda Martinelli Vitro

Advogado: Amaro Aparecido de Araujo Filho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 17:31

Exibir Processo

Processo nº 1087312-61.2025.8.26.0053

Wesley de Carvalho Dias Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gilmar Rodrigues Monteiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/08/2025 18:13

Exibir Processo