TJSP - 1503461-27.2025.8.26.0228

1ª instância - 01 Criminal de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RICARDO PEREIRA NUNES

CPF *22.***.*57-12

GABRIEL GONCALVES BELISARIO

CPF *11.***.*51-37

DANILO DE PAULA

CPF *33.***.*23-06

Advogados

DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL

OAB: 482705/SP

DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL

OAB: 482705/SP

CPF *26.***.*36-82

Terceiro

Partes

A COLETIVIDADE

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

PC - EDER DONIZETE ROSA

CPF *72.***.*16-11

FERNANDO ANTONIO BRIGHENTI PEREIRA

CPF *39.***.*15-44

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 12:32

    Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação

  • 10/09/2025 12:31

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2025 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2025 01:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1503461-27.2025.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL GONÇALVES BELISARIO - - RICARDO PEREIRA NUNES - - DANILO DE PAULA -

    Vistos. 1- Trânsito em julgado certificado a fls. 350.

    Cumpra-se o V.

    Acórdão.

    Oficie-se à Vara das Execuções Criminais encaminhando-se cópia do V.

    Acórdão e do trânsito em julgado juntamente com a guia de recolhimento definitiva expedida diretamente no BNMP. 2- As demais questões já foram analisadas pela sentença de fls. 236/245, cumpra-se.

    Remanescendo algo, certifique-se e tornem conclusos.

    Do contrário, cumprido todo o acima, dê-se ciência final ao Ministério Público e à Defesa e, nada sendo requerido, arquivem-se os autos.

    Intime-se. - ADV: DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 482705/SP), DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 482705/SP), DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 482705/SP), DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 73054/PR), DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 73054/PR), DEBORA FERNANDA RECANELLO AMARAL (OAB 73054/PR)

  • 09/09/2025 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2025 10:26

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 10:25

    Ato ordinatório – Intimação – Portal – Ministério Público – Certidão Multa Penal

  • 09/09/2025 10:23

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2025 10:07

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 20:46

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 20:46

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 20:46

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 20:46

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 20:46

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 20:46

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 20:46

    Expedição de Ofício.

  • 08/09/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 15:13

    Juntada de Outros documentos

  • 08/09/2025 14:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 13:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/09/2025 15:38

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2025 14:50

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 30/06/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 14:05

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 26/06/2025 11:34

    Expedição de Certidão.

  • 26/06/2025 11:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 21/05/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 12/05/2025 14:35

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 12/05/2025 13:25

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 12/05/2025 13:00

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 12/05/2025 12:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 12/05/2025 12:24

    Guia Eletrônica Enviada

  • 12/05/2025 12:22

    Guia Eletrônica Enviada

  • 12/05/2025 12:20

    Guia Eletrônica Enviada

  • 12/05/2025 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/04/2025 00:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/04/2025 20:33

    Recebido o recurso

  • 23/04/2025 13:06

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2025 12:58

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 16/04/2025 21:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/04/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 14/04/2025 11:29

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2025 07:23

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2025 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 04/04/2025 19:08

    Expedição de Ofício.

  • 01/04/2025 23:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/04/2025 13:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 05:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/03/2025 19:02

    Expedição de Certidão.

  • 31/03/2025 19:01

    Condenação à Pena Privativa de Liberdade e Multa SEM Decretação da Prisão

  • 31/03/2025 19:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 11:38

    Juntada de Outros documentos

  • 26/03/2025 22:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/03/2025 18:31

    Expedição de Ofício.

  • 26/03/2025 10:57

    Juntada de Mandado

  • 26/03/2025 00:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/03/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 12:05

    Juntada de Outros documentos

  • 24/03/2025 14:05

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/03/2025 10:05

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 31/03/2025 04:00:00, 1ª Vara Criminal.

  • 21/03/2025 17:47

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2025 16:21

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2025 16:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/03/2025 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 17:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 17:04

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 15:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 15:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 15:43

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 15:41

    Juntada de Outros documentos

  • 18/03/2025 10:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2025 22:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 10:13

    Ato ordinatório

  • 26/02/2025 20:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2025 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 18:34

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 18:33

    Expedição de Ofício.

  • 25/02/2025 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 25/02/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 09:43

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 21/02/2025 16:10

    Recebida a denúncia

  • 21/02/2025 13:43

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2025 12:51

    Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2025 12:51

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 21/02/2025 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 21/02/2025 10:35

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 20/02/2025 15:25

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 13/02/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 15:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 13/02/2025 14:04

    Juntada de Outros documentos

  • 11/02/2025 13:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 13:01

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 11/02/2025 13:01

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/02/2025 13:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 10/02/2025 11:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 10/02/2025 11:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 11:04

    Juntada de Outros documentos

  • 10/02/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 09:19

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2025 16:54

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2025 16:54

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2025 16:54

    Juntada de Mandado

  • 06/02/2025 16:19

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 06/02/2025 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 14:28

    Expedição de Ofício.

  • 06/02/2025 13:00

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 13:00

    Mudança de Magistrado

  • 06/02/2025 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 08:43

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2025 07:55

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 07:55

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 07:55

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2025 06:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino

  • 05/02/2025 21:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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