TJSP - 0405498-92.1996.8.26.0053

1ª instância - Setor de Execucoes Fazenda Publica de Central

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

HERMINDO FABRETTI

CPF *20.***.*27-91

CICERO ANTONIO BLOTTA

CPF *27.***.*59-34

BASILIO FONSECA

CPF *87.***.*28-72

JOSE AMADEI

CPF *23.***.*71-20

ODALEA FONSECA DE LIMA CASTRO

CPF *66.***.*60-87

TACITO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

CPF *08.***.*21-34

PAULO DOS SANTOS PINTO

CPF *96.***.*10-25

WALDEMAR ALVES VIANA

CPF *22.***.*37-04

ODECIO VICENTE DE FARIA

CPF *37.***.*40-63

JOSE BIANCHI

CPF *89.***.*31-87

OLYMPIO PORTUGAL NETO

CPF *33.***.*05-72

OLEGARIO PEREIRA MACHADO

CPF *39.***.*55-04

MANOEL OLIVEIRA SILVA

CPF *76.***.*77-68

JOSE ALVES DE SOUZA IRMAO

CPF *18.***.*52-91

PAULO FLORES

CPF *08.***.*72-91

JOSEPHA MISTRETA RAGHI

CPF *32.***.*31-33

ADRIANO GAUDIO

CPF *03.***.*03-72

Advogados

SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO

OAB: 33018/SP

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO AEROVIARIO DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 47.693.643/0001-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0405498-92.1996.8.26.0053 (053.96.405498-9) - Procedimento Comum Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Hermindo Fabretti - - Jose Bianchi - - Olympio Portugal Neto - - Odalea Fonseca de Lima Castro - - Paulo dos Santos Pinto e outros -

    Vistos.

    A manifestação de fls. 913 é uma reiteração de petição já analisada pela decisão fls. 908/909.

    Sendo assim, cumpra-se referida decisão com a devida urgência.

    Intime-se. - ADV: SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP), SILVIA HELENA FAVERO TOLEDO (OAB 33018/SP)

  • 08/09/2025 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 11:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 11:02

    Deferido o Pedido

  • 18/08/2025 11:21

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/06/2025 16:40

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2025 07:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2025 05:59

    Suspensão do Prazo

  • 17/04/2025 13:56

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/04/2025 12:46

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/04/2025 11:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/03/2025 13:44

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2024 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 11:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/11/2024 11:08

    Juntada de Outros documentos

  • 06/10/2024 07:04

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2024 16:20

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2024 11:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2024 02:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2024 15:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 15:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/06/2024 15:32

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2024 15:29

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 14:23

    Suspensão do Prazo

  • 15/12/2023 09:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 00:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/11/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2023 07:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2023 10:48

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/10/2023 02:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2023 18:15

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2023 18:00

    Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado

  • 10/10/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 03/09/2023 01:33

    Expedição de Certidão.

  • 24/08/2023 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 23/08/2023 12:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/08/2023 11:20

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:19

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2023 11:10

    Deferido o Pedido

  • 15/03/2023 14:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2022 00:44

    Suspensão do Prazo

  • 09/12/2022 00:08

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2022 04:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/11/2022 09:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/11/2022 07:28

    Expedição de Certidão.

  • 28/11/2022 07:28

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/11/2022 16:31

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2022 09:41

    Mudança de Magistrado

  • 11/10/2022 12:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/04/2022 20:58

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 08/03/2022 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/11/2021 15:53

    Ofício Requisitório - Comunicação - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 23/11/2021 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2021 15:42

    Expedição de Ofício.

  • 03/11/2021 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/09/2021 12:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/08/2021 04:51

    Ofício Requisitório - Comunicação - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 25/08/2021 21:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2021 14:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/08/2021 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2021 16:34

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2021 16:40

    Decisão

  • 10/02/2021 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2020 10:57

    Expedição de Ofício.

  • 12/06/2020 15:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2020 16:28

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2019 11:02

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2019 14:52

    Expedição de Ofício.

  • 05/09/2019 10:32

    Expedição de Certidão.

  • 02/04/2019 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2019 11:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/03/2019 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/03/2019 16:28

    Decisão

  • 23/02/2019 20:06

    Ofício Requisitório - Comunicação - Protocolo Eletrônico - DEPRE

  • 30/01/2019 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/01/2019 13:36

    Ofício Requisitório-Extinção de Precatório Expedido

  • 10/01/2019 18:55

    Recebidos os autos do Arquivo Geral

  • 24/09/2018 14:45

    Expedição de Ofício.

  • 22/09/2018 12:07

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2017 10:40

    Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento

  • 28/09/2017 10:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/09/2017 14:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/09/2017 13:15

    Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação

  • 29/07/2017 09:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/07/2017 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/07/2017 12:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2017 19:01

    Decisão

  • 09/05/2014 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/05/2014 11:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/03/2014 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 19/03/2014 15:33

    Decisão

  • 11/02/2014 16:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/02/2014 12:53

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 04/02/2014 10:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2014 14:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2014 12:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2013 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2013 12:02

    Expedição de Certidão.

  • 12/12/2013 13:48

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/11/2013 18:10

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 19/11/2013 12:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/11/2013 12:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/08/2013 17:05

    Decisão

  • 14/06/2006 00:00

    Transferência para outra Seção/Vara

  • 25/03/1996 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2006

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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