29/08/2025 08:25

Prazo
29/08/2025 08:25

Prazo
28/08/2025 18:05

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2134108-58.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Paulínia - Agravante: Miguel Giovanelli Teles - Agravado: Unimed Campinas Cooperativa de Trabalho Médico - Magistrado(a) Angela Moreno Pacheco de Rezende Lopes - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEFERIMENTO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA AGRAVANTE QUE INSISTE NA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, DETERMINANDO-SE O DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DE R$ 15.180,00 (A TÍTULO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS), SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DESCABIMENTO AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC INEXISTÊNCIA DE PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO ÚTIL DO PROCESSO, SENDO POSSÍVEL AGUARDAR O CONTRADITÓRIO E EVENTUAL INSTRUÇÃO PROBATÓRIA AGRAVANTE QUE SEQUER ALEGA INSOLVÊNCIA DA OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE, TAMPOUCO RECLAMA DE QUALQUER DILAPIDAÇÃO DE PATRIMÔNIO, NÃO SE JUSTIFICANDO O IMEDIATO DEPÓSITO DO MONTANTE QUE ENTENDE FAZER JUS, A FIM DE ASSEGURAR O PAGAMENTO DA PRETENDIDA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS DECISÃO MANTIDA RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriano Blatt (OAB: 329706/SP) - Raphael Barros Andrade Lima (OAB: 306529/SP) - 4º andar
27/08/2025 23:31

Expedição de Certidão.
26/08/2025 13:09

Acórdão registrado
26/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
26/08/2025 11:18

Julgado virtualmente
21/08/2025 11:51

Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2025 17:59

Conclusos para decisão
05/06/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 10:20

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 07:20

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:55

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:55

Parecer - Prazo - 30 dias
15/05/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 14:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
12/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 07:51

Expedição de Certidão.
08/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
07/05/2025 18:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/05/2025 18:45

Despacho
07/05/2025 14:26

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:52

Distribuído por competência exclusiva
07/05/2025 11:01

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
07/05/2025 10:10

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000722-95.2024.8.26.0577

Granobello Alimentos LTDA.

Barros &Amp; Pereira Panificacao Eireli

Advogado: Rosana Maria do Carmo Nito Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/01/2024 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1016888-50.2025.8.26.0002

Gustavo Passos Balbino da Silva

Mauricio Tenorio dos Santos

Advogado: Ingrid de Lima Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/03/2025 16:15

Exibir Processo

Processo nº 1004694-93.2025.8.26.0268

Maria de Lourdes Oliveira Carrasco

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Paulo Henrique Zaggo Alves

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/08/2025 10:30

Exibir Processo

Processo nº 0019136-46.2025.8.26.0506

Damaris Salviano dos Reis

Unimed Ribeirao Preto - Cooperativa de T...

Advogado: Sidnei Alexandre Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2019 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1011484-93.2024.8.26.0344

Ngela Maria dos Santos

Sindnap - Sindicato Nacional dos Aposent...

Advogado: Caroline Stefani Sahao do Prado

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/07/2024 16:06

Exibir Processo