12/09/2025 14:39

Conclusos para decisão
11/09/2025 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:21

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1070747-75.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Companhia de Locação das Américas - Henergy Agronegocio Ltda -

Vistos.

Folhas 263/264: Para a efetivação da medida pleiteada, providencie a parte interessada o recolhimento das custas pertinentes, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária, conforme a tabela abaixo.

TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE ENDEREÇOS Comgasjud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Infojud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Renajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Serasajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Sisbajud: 01 Ufesp por CPF/CNPJ; Siel: Sistema de Informações Eleitorais (TRE).

Realiza pesquisa de dados cadastrais de eleitores, não sendo aplicável para pesquisa de pessoas jurídicas. 01 Ufesp por CPF; Petrus: É uma aplicação web desenvolvida pela STI - Secretaria de Tecnologia da Informação, do Tribunal de Justiça de São Paulo, que visa auxiliar os magistrados e servidores do TJSP com a centralização das pesquisas de endereço nos sistemas Sisbajud, Infojud e Renajud.

Para sua utilização deverão ser recolhidas as custas para acesso aos três sistemas. 03 Ufesps por CPF/CNPJ.

TAXAS PARA ACESSO AOS SISTEMAS CONVENIADOS PESQUISAS DE BENS, RELACIONAMENTOS, CONSTRIÇÕES CRCJUD: Especificar o tipo de certidão a ser pesquisada (Nascimento, Óbito, Casamento, União Estável, Interdição) 01 Ufesp por CPF (por certidão).

InfoJUD: Deverá ser especificado o TIPO de declaração e o PERÍODO a ser consultado.

SERÃO INDEFERIDAS consultas a ANOS ANTERIORES à constituição do crédito aqui perseguido (data da celebração do negócio jurídico que ensejou a propositura da ação principal ou do título executivo extrajudicial).

Observar, para cada tipo de declaração, o período disponibilizado pelo sistema.

DIRPF - Pessoa Física (a partir de 2001) 01 Ufesp por CPF (máx 5 anos).

DIPJ - Pessoa Jurídica (de 2005 a 2016) 01 Ufesp por CNPJ (POR ANO).

ECF - Pessoa Jurídica (de 2015 a 2023) 02 Ufesps por CNPJ (POR ANO).

DOI - Pessoa Física ou Jurídica (de mm/aaaa a mm/aaaa) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período).

DITR - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2005) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período).

Decred - Pessoa Física ou Jurídica (de 2003 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período).

Dimob - Pessoa Física ou Jurídica (de 2012 a 2023) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (por período). eFinanceira - Pessoa Física ou Jurídica (a partir de 2015) 01 Ufesp por CPF/CNPJ (POR ANO).

ONR (Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis): Arisp Averbação de Penhora (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp POR MATRÍCULA.

Cnib Inclusão/Exclusão de Constrição 01 Ufesp por CPF/CNPJ.

PrevJUD: Pesquisa de Dossiê Previdenciário (somente PESSOAS FÍSICAS): Dados Cadastrais, Extrato Cnis, Declaração de Benefícios 01 Ufesp por CPF.

RenaJUD: Efetua a inclusão/exclusão de restrições veiculares.

Para a inclusão de restrição deverá ser informado o tipo de restrição (na ausência dessa informação será efetuada a restrição de transferência): TRANSFERÊNCIA - Impede a transferência da propriedade do veículo; LICENCIAMENTO - Impede a transferência da propriedade e o licenciamento do veículo; CIRCULAÇÃO - Impede a transferência da propriedade, o licenciamento e a circulação do veículo, autorizando seu recolhimento a depósito.

Inclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ.

Exclusão de restrições 01 Ufesp por CPF/CNPJ.

SerasaJUD: (Efetua apenas a inclusão/exclusão de apontamentos.

Não realiza pesquisa de bens).

Inclusão de apontamentos (Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO) 01 Ufesp por CPF/CNPJ.

Exclusão de apontamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ.

SerpJUD: (Especificar o TIPO DE CERTIDÃO a ser consultada) - Registro Civil (Nascimento, Casamento, Óbito) 01 Ufesp por CPF/certidão. - PNB Pesquisa Nacional de Bens Imóveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RTDPJ Pesquisa Nacional de Bens Móveis 01 Ufesp por CPF/CNPJ. - RCPJ Registro Civil das Pessoas Jurídicas 01 Ufesp por CNPJ.

SisbaJUD: Informar o VALOR ATUALIZADO DO DÉBITO (exceto para CCS). - Ordem de bloqueio simples 01 Ufesp Por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 30 dias 03 Ufesps por CPF/CNPJ. - Ordem de bloqueio reiterada - 60 dias (máximo permitido por ordem) 06 Ufesps Por CPF/CNPJ. - CCS - Quebra de Sigilo Bancário (Especificar o PERÍODO (dd/mm/aaa a dd/mm/aaaa) a ser consultado, recolhendo as custas por ANO/CPF/CNPJ) 02 Ufesps por CPF/CNPJ (POR ANO).

Sniper: Consulta Relacionamentos 01 Ufesp por CPF/CNPJ. (*) Ressalvadas as hipóteses legais de isenção, de Gratuidade Judiciária ou de diferimento, nenhum serviço de obtenção será executado sem o prévio recolhimento (Provimento CSM nº 2.684/2023, Art. 11, § 1º). (*) VALOR DA UFESP: R$ 37,02 (exercício 2025).

Os valores deverão ser recolhidos na guia FEDTJ - Fundo Especial de Despesa do Tribunal, juntando cópia da guia de recolhimento e da autenticação bancária (Provimento CSM nº 2.684/2023, art. 9º: O valor para obtenção de informações de base de dados será fixado conforme o anexo V, calculado por ordem/ consulta, por pessoa e/ou por período). (*) Índices e Taxas Judiciárias: https://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais/RelatoriosTaxaEmissao Providenciado o recolhimento, ou decorrido o prazo, o que deverá ser certificado, tornem conclusos para as deliberações cabíveis.

Int. - ADV: JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP)
02/09/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 14:32

Proferidas outras decisões não especificadas
31/07/2025 09:14

Conclusos para despacho
30/07/2025 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2025 06:10

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 16:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 15:07

Ato ordinatório - Intimação - DJE
22/07/2025 08:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
01/07/2025 10:19

Juntada de Certidão
01/07/2025 02:26

Certidão de Publicação Expedida
30/06/2025 19:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/06/2025 19:03

Expedição de Carta.
30/06/2025 19:03

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 16:02

Conclusos para despacho
26/06/2025 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 08:32

Conclusos para despacho
05/06/2025 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
31/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 09:08

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 17:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 14:47

Conclusos para despacho
26/05/2025 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1040323-45.2023.8.26.0577

Maria Dorotea Serpa Ramos

Therezinha Cursino

Advogado: Rogerio da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/12/2023 01:49

Exibir Processo

Processo nº 1003076-97.2024.8.26.0220

Marcio Hailton Casella

Unimed do Estado de Sao Paulo - Federaca...

Advogado: Katyuscya Fonseca de Moura Cavalcanti e ...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/06/2024 17:54

Exibir Processo

Processo nº 1056187-92.2024.8.26.0576

D S Vieira Moveis Planejados ME

Jrs Armarios e Cozinhas LTDA

Advogado: Luenderson Santos de Souza

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/12/2024 21:49

Exibir Processo

Processo nº 0001562-35.2024.8.26.0024

Nair Gabriel da Silva Santos

Banco Santander

Advogado: Natalia Cristina de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/01/2022 19:15

Exibir Processo

Processo nº 0006288-30.2025.8.26.0602

Henrique de Melo Ruy

Alexandre de Togni Correa

Advogado: Henrique de Melo Ruy

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/09/2022 11:02

Exibir Processo