25/08/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2025 05:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2025 11:12

Ato ordinatório - Intimação - DJE
21/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 11:08

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 03:02

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1005519-54.2023.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - CENTRO DA PELE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - Claudemir Cortielha - - Maria José Esteves Cortielha - Em consequência, ante a informação de que a avença foi integralmente cumprida, JULGO EXTINTO o feito com fundamento no art. 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil .

O trânsito em julgado desta sentença ocorre nesta data, tendo em vista o caráter consensual do pedido e a falta de interesse para recorrer.

Defiro o desbloqueio de valores mantidos bloqueados em nome dos executados via Sisbajud, em conformidade com concordância da exequente. À z serventia, para as comunicações necessárias.

Tendo em vista que houve a movimentação da máquina judiciária para que parte credora pudesse receber o que de direito, ou seja, a ocorrência do fato gerador da taxa pela efetiva prestação de serviço público específico e divisível pelo Poder Judiciário ao contribuinte, intime-se a parte executada, através de seu(s) advogado(a)(s), via DJE, para proceder ao recolhimento das custas finais, no importe de 1% do valor satisfeito, de acordo com Lei Estadual n. 11.608/2003, redação anterior à Lei Estadual n. 17.785/2023, na guia DARE-DR, código 230-6, por meio do Portal de Custas, Recolhimentos e Depósitos do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas), no prazo de 5 (cinco) dias.

Na inércia e após a certificação do trânsito em julgado, deverá a Serventia proceder de acordo com o disposto no Comunicado Conjunto nº 2682/2021, intimando-se via Carta AR/AR Digital para que comprove o recolhimento das custas no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição do débito na dívida ativa (art. 1.098 das NSCGJ), reputando-se válida a intimação se a parte mudou de endereço sem prévia comunicação ao juízo, nos termos do art. 274, parágrafo único, do CPC.

Findo o prazo sem informação acerca do pagamento, expeça-se certidão para inscrição do débito na dívida ativa.

Oportunamente, arquive-se com baixa definitiva.

Publique-se e intimem-se.

Dispensado o registro (Provimento CG nº 27/2016). - ADV: FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB 433430/SP), MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO (OAB 496562/SP), RAFAEL NAVARRO SILVA (OAB 260233/SP), FRANCISCO CRUZ LOPES (OAB 433430/SP), MANOEL CAETANO DE SOUZA NETO (OAB 496562/SP)
20/08/2025 13:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 12:43

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
15/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
15/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
11/06/2025 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 20:57

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 17:36

Conclusos para decisão
20/05/2025 15:24

Conclusos para despacho
20/02/2025 01:36

Suspensão do Prazo
22/12/2024 08:36

Suspensão do Prazo
20/12/2024 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2024 17:57

Suspensão do Prazo
12/11/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/11/2024 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/10/2024 06:10

Juntada de Certidão
31/10/2024 06:10

Juntada de Certidão
30/10/2024 14:13

Expedição de Carta.
30/10/2024 14:13

Expedição de Carta.
14/08/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2024 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2024 15:26

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/08/2024 15:20

Trânsito em Julgado às partes
14/06/2024 22:51

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:20

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
25/04/2024 18:06

Conclusos para despacho
18/04/2024 22:11

Suspensão do Prazo
09/04/2024 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2024 22:41

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/03/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 16:22

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 16:09

Expedição de Certidão.
15/03/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
15/03/2024 16:06

Protocolo - Bloqueio/Penhora On line - Juntado
14/03/2024 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 15:31

Determinado o Desbloqueio/Penhora on line
06/03/2024 12:18

Conclusos para decisão
05/03/2024 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2024 23:48

Certidão de Publicação Expedida
04/03/2024 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/03/2024 10:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
23/02/2024 16:07

Juntada de Petição de Embargos à ação monitória
23/01/2024 15:19

Bloqueio/penhora on line
13/11/2023 02:07

Suspensão do Prazo
22/09/2023 16:40

Conclusos para decisão
21/09/2023 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 02:54

Certidão de Publicação Expedida
20/09/2023 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/09/2023 17:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
19/09/2023 15:58

Expedição de Certidão.
11/09/2023 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2023 04:31

Suspensão do Prazo
18/05/2023 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/05/2023 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/05/2023 20:48

Expedição de Carta.
04/05/2023 20:48

Expedição de Carta.
19/04/2023 02:49

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2023 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2023 16:10

Proferidas outras decisões não especificadas
09/02/2023 09:47

Conclusos para decisão
08/02/2023 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2023 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2023 17:50

Determinada a Retificação de Partes no Cadastro do Processo Digital
06/02/2023 16:35

Conclusos para decisão
06/02/2023 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2023

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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