29/08/2025 12:00

Prazo
29/08/2025 08:07

Prazo
28/08/2025 16:58

Unificação Pai
28/08/2025 12:18

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1002307-80.2024.8.26.0320/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Limeira - Embargte: Associação Central da Cidadania - Embargdo: Coterpav Construção Terraplenagem e Pavimentação Ltda - Embargda: Marta Cristina Mendonça Rodrigues (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÕES DE OMISSÃO E OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA DE ANOMALIAS - NATUREZA INFRINGENTE - EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adriana Marçal dos Santos (OAB: 276186/SP) - Bibiani Julieta de Oliveira Cardozo Magri (OAB: 292984/SP) - Ricardo Ranches de Souza (OAB: 480355/SP) - 4º andar
25/08/2025 15:25

Julgado virtualmente
18/08/2025 11:31

Unificação Pai
14/08/2025 02:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 02:56

Subprocesso Cadastrado
07/08/2025 19:23

Prazo
07/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
23/07/2025 13:02

Acórdão registrado
23/07/2025 11:59

AcórdãoFinalizado
22/07/2025 16:15

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 13:30

Não-Provimento
22/07/2025 13:30

Julgado
14/07/2025 00:00

Publicado em
10/07/2025 14:14

Expedição de Certidão.
02/07/2025 18:15

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:48

Inclusão em Pauta
24/06/2025 18:37

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
24/06/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 12:20

Expedição de Certidão.
15/05/2025 09:48

Decisão Monocrática - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
05/05/2025 14:49

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 15:44

Subprocesso Cadastrado
23/04/2025 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2025 17:26

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 09:54

Prazo
16/04/2025 00:00

Publicado em
15/04/2025 11:21

Expedição de Certidão.
03/04/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
03/04/2025 16:38

Despacho
21/03/2025 00:00

Publicado em
20/03/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/03/2025 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 15:39

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 13:12

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:39

Distribuído por competência exclusiva
13/03/2025 00:00

Publicado em
10/03/2025 16:25

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/03/2025 16:20

Processo Cadastrado
06/03/2025 14:26

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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