29/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035453-18.2023.8.26.0007/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Quiteria dos Santos Alves e outro - Embargdo: Sergio Marcos da Silva - Embargdo: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Magistrado(a) José Paulo Camargo Magano - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ALEGADAS OMISSÕES QUE, NA VERDADE, TRADUZEM IRRESIGNAÇÃO, BUSCANDO A MODIFICAÇÃO DO JULGADO.

CARÁTER INFRINGENTE INCABÍVEL.

RECURSO REJEITADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rosineide Seraggioto Borim Sanchez (OAB: 372444/SP) - Renan Mendonça Piva (OAB: 321528/SP) - Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB: 119851/SP) - Lucas Renault Cunha (OAB: 138675/SP) - Sala 702 - 7º andar
02/07/2025 14:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
02/07/2025 14:28

Expedição de Certidão.
17/06/2025 04:03

Juntada de Petição de Contra-razões
24/05/2025 03:23

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 03:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:35

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:13

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:43

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:15

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:55

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2025 00:54

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 07:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 15:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 14:46

Conclusos para despacho
11/05/2025 17:20

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
01/05/2025 01:39

Suspensão do Prazo
16/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
15/04/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/04/2025 14:21

Julgada improcedente a ação
14/04/2025 09:02

Conclusos para decisão
26/03/2025 17:01

Conclusos para despacho
21/03/2025 01:22

Juntada de Petição de Alegações finais
13/03/2025 20:29

Juntada de Petição de Alegações finais
26/02/2025 23:50

Juntada de Petição de Alegações finais
26/02/2025 16:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 15:03

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2025 15:47

Juntada de Mandado
24/01/2025 14:35

Expedição de Mandado.
23/01/2025 16:38

Expedição de Mandado.
23/01/2025 11:00

Expedição de Certidão.
23/01/2025 10:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/02/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
23/01/2025 10:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:12

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:28

Expedição de Certidão.
27/11/2024 12:08

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 01:30:00, 2ª Vara Cível.
12/11/2024 04:13

Certidão de Publicação Expedida
11/11/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 13:05

Proferidas outras decisões não especificadas
11/11/2024 10:34

Conclusos para decisão
08/11/2024 10:02

Conclusos para despacho
02/10/2024 22:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2024 11:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/09/2024 17:24

Proferidas outras decisões não especificadas
17/09/2024 09:27

Conclusos para decisão
16/08/2024 21:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2024 06:03

Certidão de Publicação Expedida
31/07/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 17:50

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 12:56

Conclusos para decisão
11/07/2024 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2024 15:31

Ato ordinatório
03/07/2024 15:31

Expedição de Certidão.
02/07/2024 03:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 23:24

Juntada de Petição de contestação
16/05/2024 10:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2024 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/05/2024 19:12

Juntada de Certidão
02/05/2024 19:12

Juntada de Certidão
19/04/2024 01:42

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 17:46

Expedição de Carta.
18/04/2024 17:46

Expedição de Carta.
18/04/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 15:10

Recebida a Petição Inicial
17/04/2024 14:16

Conclusos para decisão
12/04/2024 00:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 02:57

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2024 16:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2024 17:42

Determinada a emenda à inicial
05/03/2024 18:00

Conclusos para decisão
05/03/2024 17:56

Expedição de Certidão.
23/02/2024 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2024 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2024 22:14

Suspensão do Prazo
27/01/2024 05:12

Suspensão do Prazo
22/01/2024 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2024 01:21

Certidão de Publicação Expedida
16/01/2024 00:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/01/2024 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
01/12/2023 18:23

Juntada de Petição de contestação
21/11/2023 19:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2023 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 06:23

Certidão de Publicação Expedida
02/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/11/2023 18:04

Determinada a emenda à inicial
01/11/2023 10:19

Conclusos para decisão
30/10/2023 18:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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