28/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000235-91.2025.8.26.0189 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Maria de Fatima Teixeira da Silva Chimarelli - Apelado: Abcb - Amar Brasil Clube de Beneficios - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DESCONTO EM APOSENTADORIA DE MENSALIDADE COBRADA POR ASSOCIAÇÃO SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA AUTORA, POSTULANDO PELA REPETIÇÃO EM DOBRO, BEM COMO MAJORAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS CABIMENTO VALOR NO IMPORTE DE R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS) QUE NÃO ATENDE A FUNÇÃO PUNITIVA DE TAL INDENIZAÇÃO, DEVENDO SER MAJORADO PARA R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) POSSIBILIDADE DE FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS EM PERCENTUAL COMPATÍVEL COM O VALOR DA CONDENAÇÃO RESTITUIÇÃO, ADEMAIS, QUE DEVE SER EFETUADA EM DOBRO PRECEDENTES DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Helder Henrique Ferreira (OAB: 372916/SP) - Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP) - 4º andar
22/07/2025 09:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
22/07/2025 09:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2025.
22/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
22/07/2025 09:24

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 04:27

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 12:32

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/06/2025 00:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
13/06/2025 02:19

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 12:37

Julgada Procedente em Parte a Ação
11/06/2025 19:49

Conclusos para julgamento
11/06/2025 10:58

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:55

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
11/06/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 10:06

Conclusos para despacho
03/06/2025 01:20

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 15:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/05/2025 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas
31/05/2025 09:28

Conclusos para decisão
28/05/2025 11:24

Conclusos para despacho
28/05/2025 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2025 10:37

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 23:13

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:21

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2025 11:26

Conclusos para despacho
05/05/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
05/05/2025 12:47

Conclusos para despacho
05/05/2025 05:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/05/2025 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 17:20

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:59

Conclusos para despacho
30/04/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 11:11

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/04/2025 07:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/03/2025 22:50

Suspensão do Prazo
19/03/2025 13:02

Juntada de Certidão
18/03/2025 14:32

Expedição de Carta.
18/03/2025 07:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/03/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2025 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2025 13:27

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 13:04

Conclusos para despacho
12/03/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 12:58

Juntada de Outros documentos
12/03/2025 11:39

Conclusos para despacho
07/03/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 05:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 05:02

Juntada de Certidão
05/03/2025 14:21

Expedição de Carta.
05/03/2025 14:20

Recebida a Petição Inicial
05/03/2025 13:47

Conclusos para decisão
05/03/2025 12:42

Conclusos para despacho
05/03/2025 05:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2025 00:52

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 11:46

Conclusos para despacho
11/02/2025 09:55

Conclusos para despacho
11/02/2025 02:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 13:46

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
07/02/2025 13:36

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:27

Conclusos para despacho
07/02/2025 11:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2025.
27/01/2025 22:43

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 09:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 08:53

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 07:55

Conclusos para despacho
27/01/2025 05:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 22:34

Certidão de Publicação Expedida
21/01/2025 05:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 22:36

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 18:37

Conclusos para despacho
20/01/2025 18:36

Realizado cálculo de custas
20/01/2025 18:36

Expedição de Certidão.
20/01/2025 11:58

Conclusos para despacho
18/01/2025 04:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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