01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1027849-39.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Campinas - Recorrente: Banco Bmg S/A - Recorrida: Valdete Camargo - Magistrado(a) João José Custodio da Silveira - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - CARTÃO DE CRÉDITO (RMC).

NÃO CARACTERIZADA A OCORRÊNCIA DE ERRO SUBSTANCIAL NA CONTRATAÇÃO DA MODALIDADE AO INVÉS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO, RESTA CONFIRMADA A VALIDADE DO NEGÓCIO JURÍDICO E CONSEQUENTES DESCONTOS.

RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Sigisfredo Hoepers (OAB: 186884/SP) - Roberta Américo de Oliveira Furtado (OAB: 443181/SP) - Angela Gonçalves (OAB: 291006/SP) - Marcus Vinicius Primo de Almeida (OAB: 312874/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:32

Prazo
29/08/2025 15:19

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:32

Julgado Virtualmente
26/08/2025 11:38

Julgamento Virtual Iniciado
26/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:25

Expedição de Outros documentos.
15/08/2025 09:33

Distribuído por sorteio
14/08/2025 09:55

Processo Cadastrado
14/08/2025 09:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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