02/09/2025 23:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1508679-24.2024.8.26.0114 - Processo Digital - Apelação Criminal - Campinas - Apelante: MAICON ROGERIO DE OLIVEIRA ROMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcia Faria Mathey Loureiro - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Juliana dos Santos Farias Gomes (OAB: 456785/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:12

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:04

Prazo Intimação - 30 Dias
29/08/2025 16:53

Expedição de ofício.
29/08/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 12:25

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 12:25

Julgado Virtualmente
27/08/2025 23:02

Julgamento Virtual Iniciado
31/03/2025 10:49

Conclusos para despacho
20/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:26

Prazo Intimação - 10 Dias
18/03/2025 09:21

Distribuído por sorteio
17/03/2025 15:58

Processo Cadastrado
17/03/2025 15:35

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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