TJSP - 1000013-08.2025.8.26.0292
1ª instância - 12º-Gabinete de Trabalho do Desembargador - Jose Luiz Monaco da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:18
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 18:10
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 09:50
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 03/02/2026 03:00:00, Vara da Fazenda Pública.
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21/08/2025 05:22
Certidão de Publicação Expedida
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21/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1000013-08.2025.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Guilherme Ferreira de Moraes -
Vistos.
Designo o dia 03 de fevereiro de 2026, às 15h00min, para audiência de instrução e julgamento, ocasião em que a parte autora será ouvida em depoimento pessoal (se requerido expressamente pelo réu até cinco dias antes da audiência) e inquiridas as testemunhas (até o máximo de três para cada parte) que comparecerem na audiência, independentemente de intimação ou cuja intimação seja requerida tempestivamente (art. 34, § 1º, da Lei 9.099/95).
As partes poderão, ainda, até a mencionada audiência, juntar os documentos que considerem necessários à prova dos fatos alegados.
Faculto às partes, procuradores e testemunhas a participação na audiência a distância, por meio da plataforma Microsoft Teams, desde que possuam condições técnicas para tanto (computador com webcam ou celular com rede wi-fi e possibilidade de instalação do aplicativo Microsoft Teams) e declinados nos autos os dados necessários (endereço de e-mail e número de telefone celular/whatsapp).
As partes, patronos e testemunhas que não manifestarem interesse na participação na audiência por meio virtual deverão comparecer pessoalmente na audiência.
Intimem-se.
Jacareí, 20 de agosto de 2025. - ADV: MATEUS PALMA DE CAMARGO (OAB 471080/SP) -
20/08/2025 12:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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20/08/2025 11:24
Proferidas outras decisões não especificadas
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20/08/2025 09:34
Conclusos para decisão
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07/04/2025 15:44
Juntada de Petição de Réplica
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24/03/2025 08:27
Expedição de Certidão.
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13/03/2025 23:12
Certidão de Publicação Expedida
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13/03/2025 10:24
Expedição de Certidão.
-
13/03/2025 05:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/03/2025 11:43
Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
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12/03/2025 09:26
Conclusos para despacho
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06/03/2025 16:25
Juntada de Petição de contestação
-
16/01/2025 20:09
Expedição de Certidão.
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08/01/2025 14:01
Expedição de Mandado.
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07/01/2025 23:58
Certidão de Publicação Expedida
-
07/01/2025 13:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/01/2025 12:34
Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
-
07/01/2025 09:48
Conclusos para decisão
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03/01/2025 20:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2025
Ultima Atualização
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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