01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004775-80.2024.8.26.0008/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargante: Banco Santander (Brasil) S.a. - Embargado: José Eduardo Monteiro Gabriel - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGAÇÃO DE QUE O V.

ACÓRDÃO PADECE DE OMISSÃO QUANTO À POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO ENTRE O VALOR CREDITADO EM FAVOR DO AUTOR E A CONDENAÇÃO IMPOSTA AO BANCO - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO - QUESTÃO QUE NÃO FOI ANALISADA NA R.

SENTENÇA, DE MODO A IMPEDIR APRECIAÇÃO EM SEDE RECURSAL, SOB PENA DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - POSSIBILIDADE OU NÃO DA COMPENSAÇÃO QUE PODE SER RESOLVIDA EM SEDE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Diego Monteiro Baptista (OAB: 153999/RJ) - Edmeia Vieira de Sousa Rodrigues da Silva (OAB: 278920/SP) - 16º Andar, Sala 1607
29/08/2025 20:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 16:32

Prazo
29/08/2025 15:17

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 13:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 13:31

Julgado Virtualmente
24/08/2025 08:42

Julgamento Virtual Iniciado
06/08/2025 16:42

Conclusos para despacho
06/08/2025 10:11

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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