04/09/2025 10:32

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 10:32

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
04/09/2025 09:05

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501520-22.2023.8.26.0322 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Resistência - Ederson Martins Porto - EDERSON MARTINS PORTO - Nada mais havendo a providenciar, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV: DILSON AUGUSTO GONCALVES (OAB 55745/SP), DILSON AUGUSTO GONCALVES (OAB 55745/SP)
03/09/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 09:43

Conclusos para despacho
02/09/2025 16:43

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:37

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 17:15

Processo de Execução da Pena Cadastrado
11/08/2025 10:57

Guia Eletrônica Enviada
11/08/2025 10:22

Juntada de Outros documentos
08/08/2025 22:14

Expedição de Certidão.
06/08/2025 09:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 15:58

Expedição de Certidão.
05/08/2025 13:26

Juntada de Outros documentos
05/08/2025 13:14

Juntada de Mandado
04/08/2025 13:11

Juntada de Outros documentos
04/08/2025 09:25

Expedição de Ofício.
04/08/2025 02:17

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:12

Juntada de Outros documentos
01/08/2025 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2025 11:03

Conclusos para despacho
31/07/2025 15:31

Expedição de Ofício.
31/07/2025 15:31

Expedição de Ofício.
31/07/2025 11:24

Conclusos para despacho
31/07/2025 11:14

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
25/07/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2025 10:38

Juntada de Mandado
15/07/2025 15:43

Expedição de Mandado.
14/07/2025 13:45

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
12/03/2025 11:25

Expedição de Certidão.
07/03/2025 14:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
07/03/2025 14:42

Trânsito em Julgado ao Réu
05/03/2025 21:54

Certidão de Publicação Expedida
05/03/2025 14:17

Expedição de Certidão.
05/03/2025 14:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2025 14:05

Juntada de Mandado
03/03/2025 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/03/2025 09:14

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 10:06

Conclusos para despacho
28/02/2025 06:41

Juntada de Petição de Contra-razões
21/02/2025 11:39

Expedição de Certidão.
21/02/2025 11:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/02/2025 11:37

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/01/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2025 13:05

Expedição de Certidão.
29/01/2025 10:57

Expedição de Mandado.
29/01/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 15:53

Conclusos para despacho
28/01/2025 15:39

Juntada de Mandado
28/01/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 15:39

Juntada de Mandado
28/01/2025 15:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2025 15:11

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
14/01/2025 04:29

Certidão de Publicação Expedida
13/01/2025 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/01/2025 15:41

Expedição de Mandado.
10/01/2025 15:41

Expedição de Mandado.
10/01/2025 10:56

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 10:49

Conclusos para despacho
09/01/2025 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2025 13:13

Expedição de Certidão.
08/01/2025 13:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 15:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/11/2024 16:11

Expedição de Mandado.
21/11/2024 13:40

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:37

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2024 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/11/2024 15:39

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
30/10/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/10/2024 17:30

Juntada de Mandado
30/10/2024 17:24

Conclusos para julgamento
30/10/2024 15:45

Juntada de Petição de Alegações finais
24/10/2024 02:36

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2024 09:27

Expedição de Mandado.
23/10/2024 00:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/10/2024 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 00:33

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 08:16

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 06:34

Conclusos para despacho
12/10/2024 05:50

Juntada de Petição de Alegações finais
09/10/2024 10:27

Expedição de Certidão.
09/10/2024 10:27

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/10/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:14

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
08/10/2024 17:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 08/10/2024 05:12:51, 2ª Vara Criminal.
25/06/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2024 10:49

Juntada de Mandado
12/06/2024 07:04

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 12:50

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:32

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
11/06/2024 11:29

Juntada de Outros documentos
11/06/2024 11:22

Expedição de Mandado.
11/06/2024 11:11

Expedição de Mandado.
11/06/2024 05:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 16:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 08/10/2024 03:15:00, 2ª Vara Criminal.
07/06/2024 15:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 11:04

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:51

Conclusos para despacho
04/06/2024 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/05/2024 16:41

Expedição de Mandado.
25/05/2024 00:32

Certidão de Publicação Expedida
24/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/05/2024 11:40

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 10:43

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:08

Conclusos para despacho
23/05/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/04/2024 16:26

Expedição de Mandado.
30/04/2024 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/04/2024 16:02

Expedição de Mandado.
16/04/2024 15:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/04/2024 15:52

Juntada de Mandado
16/04/2024 10:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2024 11:06

Expedição de Mandado.
09/04/2024 10:13

Juntada de Ofício
03/04/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 16:29

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:19

Conclusos para despacho
30/03/2024 05:26

Juntada de Petição de renúncia de mandato
15/03/2024 04:52

Certidão de Publicação Expedida
14/03/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2024 11:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/02/2024 10:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2024 10:48

Juntada de Mandado
20/02/2024 11:10

Expedição de Mandado.
19/02/2024 16:59

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 15:49

Conclusos para despacho
19/02/2024 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/02/2024 09:55

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/02/2024 09:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/02/2024 09:23

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
05/02/2024 11:20

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 16:31

Expedição de Ofício.
02/02/2024 16:30

Expedição de Ofício.
02/02/2024 15:27

Expedição de Mandado.
02/02/2024 15:23

Evoluída a classe de 279 para 283
01/02/2024 10:11

Recebida a denúncia
01/02/2024 09:09

Conclusos para despacho
31/01/2024 17:57

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:35

Juntada de Petição de Denúncia
30/01/2024 09:17

Expedição de Certidão.
30/01/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/01/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
25/01/2024 16:23

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 14:42

Conclusos para despacho
25/01/2024 10:41

Conclusos para despacho
19/11/2023 12:50

Suspensão do Prazo
23/10/2023 04:06

Suspensão do Prazo
26/09/2023 12:17

Expedição de Certidão.
26/09/2023 10:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2023 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2023 11:04

Expedição de Certidão.
21/09/2023 11:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/09/2023 16:28

Juntada de Certidão
13/09/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 14:21

Expedição de Ofício.
31/08/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 14:57

Conclusos para despacho
31/08/2023 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 16:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 16:05

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/08/2023 15:47

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2023 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1059590-13.2022.8.26.0100

Desenvolve Sp- Agencia de Fomento do Est...

L a Gomes Servicos Graficos Eireli, Na P...

Advogado: Silvia Fonseca da Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2022 01:20

Exibir Processo

Processo nº 1004139-64.2024.8.26.0445

Tokio Marine Seguradora S.A.

Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S....

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/06/2024 18:08

Exibir Processo

Processo nº 1004139-64.2024.8.26.0445

Edp Sao Paulo Distribuicao de Energia S....

Tokio Marine Seguradora S.A.

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/05/2025 13:42

Exibir Processo

Processo nº 1501520-22.2023.8.26.0322

Ederson Martins Porto

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Advogado: Dilson Augusto Goncalves

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/03/2025 14:37

Exibir Processo

Processo nº 4011641-37.2025.8.26.0002

Catarina Gomes e Silva

Gol Linhas Aereas Inteligentes S/A

Advogado: Daniel Jone Aragao Ribeiro Matos Pereira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 25/08/2025 13:24

Exibir Processo